Prefeito oferece redução do IPTU para 2016

Entidades pedem 30 dias para encontrar outra solução e reduzir o valor do imposto ainda em 2015

Uma reunião tensa, cheia de embates, foi realizada na manhã desta quinta-feira (2), entre o prefeito de Sinop, Juarez Costa, alguns vereadores e representantes de 16 entidades de classe. Essa reprise de reuniões ocorridas no final de 2014 foi provocada pelos valores de IPTU lançados pela prefeitura para o ano de 2015 – bem acima dos 20% de aumento que teriam sido pactuados durante a discussão do Código Tributário.

A maior parte da reunião foi um embate para identificar os culpados pelo aumento do IPTU. Incentivadoras da aprovação do Novo Código Tributário em dezembro de 2014, as entidades declararam ter sofrido desgastes de imagem e credibilidade desde que os carnês começaram ser lançados.

O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), assumiu a culpa, partilhando com a AELOS (Associação das Empresas Loteadoras de Sinop) e o CRC (Conselho Regional de Contabilidade), que, segundo o gestor, fizeram a análise técnica do Código. “Em nenhum momento foi discutido edificação. Esse reajuste já estava no Código e acabou permanecendo. Reduzimos o aumento em 20% no valor dos terrenos mas não tiramos a correção das edificações”, explicou o prefeito.

Apesar do contraponto, Juarez foi claro em dizer que a falha foi da sua equipe técnica, que deveria ter avisado, uma vez que, durante todas as discussões com as entidades falou-se em valor finais de IPTU, com 20% de aumento para 2015 e 10% para 2016. Posicionamento defendido pelas entidades. “Sempre falamos em IPTU, nunca em valor de terreno ou edificação”, assinalou Edilson Macedo, da Aelos.

Além de assumir a culpa pelo reajuste fora do que havia sido combinado, o prefeito apresentou, o que segundo ele, é a única forma “cabível” da prefeitura reparar o erro.

Proposta do prefeito

Juarez esteve na quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado para avaliar o que poderia ser feito com relação ao IPTU. Segundo ele, não há solução para este ano. Ou seja, o valor será o mesmo que foi lançado.

Como compensação, o prefeito sugeriu a revogação do aumento previsto para o próximo ano, na ordem de 10% - que conforme aprovado atingiria as edificações e terrenos, totalizando 20%. Esse reajuste seria anulado. Além disso, o gestor propôs uma redução de 2% no valor das edificações. “Dessa forma chegaria no valor acordado, só que ao invés do aumento ser diluído em 2 anos, aconteceria todo no IPTU desse ano”, explicou o secretário de Finanças, Teodoro Lopes.

Sem aceitação por parte das entidades, Juarez chegou a se comprometer em revogar todo o aumento implementado sobre o valor das edificações, no IPTU do ano que vem. “Não podemos mexer nos valores deste ano. Seria renunciar receita. Eu responderia por improbidade administrativa”, explica Juarez. Os abatimentos seriam votados neste ano, com validade para 2016 em diante.

Entidades querem mais

Representando as 16 entidades, o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, pediu para que o prefeito adiasse em 30 dias o vencimento do IPTU (de 10 de abril para 10 de maio). Guerra não concorda que a solução para que o acordo seja cumprido venha com um ano de atraso. Para ele, a correção dos valores deve acontecer ainda no IPTU 2015.

O prazo de 30 dias é para que as entidades procurem uma solução cabível e legal, para tentar diminuir os valores já lançados, chegando aos ditos 20% de aumento.

O pedido foi atendido por Juarez.

Confira os vídeos com a entrevista do presidente da OAB e as principais falas na reunião realizada na manhã desta quinta-feira.