Sinop
Prefeitura alerta imobiliárias para que façam a limpeza de terrenos baldios
Objetivo é evitar que imóveis sejam usados como depósito de lixo
Geral | 29 de Março de 2017 as 09h 22min
Fonte: Assessoria
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) vai notificar, a partir desta semana, imobiliárias de Sinop para que providenciem a manutenção dos terrenos que estão sob seu domínio ou responsabilidade. A medida visa evitar que estes espaços, sejam comercializados ou não, e onde não há edificações, acumulem lixo, sujeira ou mato. A mesma ação fora iniciada anteriormente com donos de terrenos baldios, de chácaras e, agora, chega até as empresas.
Conforme explica a secretária Luciane Bertinatto, o poder público quer as empresas deste ramo como parceiras, evitando que seus imóveis sejam usados como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza. "Aqueles terrenos que estão em nome das imobiliárias e que estão sem manutenção devem ser tomadas as providências. Mesmo que tenha sido vendido, mas não transferido para o nome do cliente", explica Bertinatto.
Todas as medidas adotadas pelo poder público com vistas à garantia de espaços particulares em perfeita condição de limpeza e manutenção são amparadas pela Lei Complementar 116/2015, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente. Ela estabelece penalidades em caso de descumprimento.
Terrenos urbanos sem manutenção estão sujeitos a multa de 0,50 Unidade Referência por metro quadrado (UR/m²) de área sem manutenção adequada. Para chácaras e propriedades rurais são 500 UR/hectare. O valor atual da Unidade de Referência é de R$ 2,58. "As notificações têm o sentido de comunicar estas empresas, notificando-as para que se tomem providências naquilo que está em seu nome e sem manutenção", alerta a secretária.
Terrenos baldios
Desde que as ações visando alertar donos de terrenos para a limpeza e conservação foram iniciadas, os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já percorreram bairros como o Bela Suíça, Belo Horizonte, Nossa Senhora Aparecida, Nações, Itália 1, Florença. Mais de 120 proprietários de lotes já foram autuados.
Paralelamente às ações envolvendo terrenos baldios particulares, a SDS dá andamento a sua programação de limpeza das áreas públicas municipais, tanto institucionais quanto verdes. A previsão é encerrar o mês de março cobrindo mais de 100 hectares.
Notícias dos Poderes
Dona de perfil de aplicativo usado para atrair motoristas assassinados é presa em MT
Após a prisão do jovem e apreensão de dois adolescentes, foi descoberta a participação da mulher como a pessoa responsável por solicitar as corridas pelo aplicativo. Ela também estaria envolvida no repasse dos veículos roubados
19 de Abril de 2024 as 16h45Prefeitura tem 12 mil processos para receber impostos atrasados que podem ser extintos
Execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil devem ser extintas, para limpar a fila do judiciário
19 de Abril de 2024 as 16h37Senado aprova a Lei ''Mulheres Calvi Cardoso'' em homenagem às vítimas da chacina em Sorriso
Aprovação ocorreu na última quarta-feira
19 de Abril de 2024 as 14h49Governador Mauro Mendes descreve a Norte Show como uma das maiores feiras do país
19 de Abril de 2024 as 14h19TJ de MT anuncia concurso público para 161 cartórios; veja edital
Provas serão realizadas ainda neste ano
19 de Abril de 2024 as 10h51Ciclista fica ferido ao ser atropelado por moto em Sinop
Vítima foi encaminhada ao Hospital Regional
19 de Abril de 2024 as 09h34Motociclista morre e moto se parte ao meio em acidente com carreta
Veículo de carga tombou na pista
19 de Abril de 2024 as 05h38Homem é encontrado morto em poltrona de ônibus na MT-320
Suspeita de morte natural
19 de Abril de 2024 as 05h36