Prefeitura dá ordem de reinício para 3 obras

Administração ainda conta com 15 obras paralisadas aguardando procedimentos administrativos

A administração Juarez Costa (PMDB), é conhecida pelo volume de obras: tanto conquistadas junto ao governo federal como paralisadas por problemas com as empreiteiras. As medidas adotadas para equalizar essa conta e garantir que convênios assinados se tornem obras prontas e funcionando começam a dar resultado, ainda que de forma lenta.

Na segunda-feira (1), a prefeitura de Sinop expediu 3 ordens para reinício de obras paralisadas. Tratam-se do cercado para escolas municipais, que haviam sido paralisadas devido a suspensão dos repasses.

Com a oficialização, a empresa contratada, Campos Engenharia e Construções Ltda, retomará as obras dos muros, cercas e alambrados nas escolas Rodrigo Damasceno, Ana Cristina Sena e Maria Aparecida Amaro de Souza. Não foi determinado prazo para conclusão, mas a previsão é de que aconteçam antes do final do ano.

Obras paradas

O problema mais agudo são as 3 creches contratados pela prefeitura de Sinop no ano de 2011. Localizadas nos bairros Sebastião de Matos, Nações e Jacarandás, as creches encontram-se com menos de 40% das obras executadas. Paradas há mais de um ano, a estrutura foi comprometida e o poder público deve gastar mais de R$ 2,5 milhões para concluir as 3 unidades. O caso é considerado o mais grave porque a secretaria de Educação tem um déficit registrado de 1,8 mil vagas para crianças entre 1 a 5 anos.

A empresa Altare foi contratada para construção. Pediu aditivos, protelou contratos e acumulou dividas trabalhistas até desistir oficialmente da obra. Foi multada pela prefeitura, que cancelou o contrato e tentou uma nova licitação. O processo está em análise do departamento jurídico. A expectativa é de que essa nova licitação seja lançada na semana que vem.

Além das creches está paralisada a obra de pavimentação asfáltica no Jardim Umuarama, Alto da Glória e Bom Jardim. A empresa Constral, vencedora da licitação, abandonou a obra após ser notificada por diversas vezes. A prefeitura solicitou um realinhamento de preços junto a Caixa Econômica Federal, responsável pelo convênio. Em 15 dias deve ser expedida a autorização para uma nova licitação.

Também de responsabilidade da Constral, a obra do sistema de esgoto, na ordem de R$ 39 milhões, foi anulada. A prefeitura multou e suspendeu o contrato depois de ter pago R$ 8,5 milhões pelos serviços executados. O recurso, tomado em empréstimo junto ao BNDES deve ser devolvido. A gestão desistiu da obra após ter concessionado seus serviços de água e esgoto. A concessionária já informou que irá aproveitar o pouco que foi executado do sistema de coleta de esgoto.

Ainda na herança da Constral está a Casa do Mel, no escondido LIC Norte. A secretaria de Agricultura já fez a aquisição dos equipamentos mas houve restrição orçamentária para a edificação do prédio. A previsão é de conclusão até o final do ano.

Também estão paralisadas as obras de 2 quadras esportivas cobertas na escolas Jurandir de Mesquita e Lindolfo Triewaller. Nesse momento a licitação está na segunda fase. Já foram abertas as propostas de preço, mas houve apresentação de recurso. Em 10 dias deve definir a empreiteira que fará a retomada.

A escola do Residencial Gente Feliz, paralisada desde março do ano passado já foi relicitada. Apenas uma empresa, a Construtora Águia Engenharia, apresentou proposta. O processo está na análise de preços e deve ser encerrado em 10 dias, uma vez que não haverá recurso.

A reforma dos postos de Saúde do Boa Esperança e Jardim Ibirapuera está na primeira fase da segunda licitação. As empresas vencedoras também abandonaram a obra. A expectativa é de definição da construtora responsável em até 20 dias.

A Academia da Saúde, na praça P-18 teve seu contrato rompido, uma vez que a empresa vencedora da licitação não obteve a certidão negativa para continuar recebendo os valores da prefeitura. Uma nova licitação será lançada dentro de 40 dias, quando encerrar o processo administrativo.

O Restaurante Popular, que tecnicamente está pronto desde novembro do ano passado, agora precisa ser colocado em funcionamento. A prefeitura está licitando os equipamentos. A gestão aguarda uma vistoria técnica da Caixa para mexer na estrutura, uma vez que a dimensão das portas não permite a passagem da caldeira. Mesmo com os equipamentos, o sistema e o volume de refeições servidas só será definido após a arrecadação do IPTU. Até setembro o restaurante deve estar operando.

Também depende do IPTU a nova sede para o clube dos idosos. O prédio começou a ser construído em 2013. Foi paralisado após os fiscais de engenharia condenarem a fundação. A empresa abandonou a obra. Como era custeada com recursos próprios, acabou suspensa. Juarez Costa garantiu que fará a obra antes de entregar o mandato, mas não deu prazos.

O prédio que vai abrigar o Cidade Digital não tem previsão. O município aguarda o repasse de uma emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil.

Também sem definição está o Centro de Reabilitação Dom Aquino, na Avenida das Palmeiras. O município havia migrado o centro de local, para reforma do prédio. No entanto o convênio firmado com o Estado não foi honrado. Havia a promessa de repasse na ordem de R$ 1,2 milhão. Sem o recurso, o município aguarda um posicionamento do Estado para dar andamento no projeto, lançar a licitação e reformar. Não há expectativas positivas para esta obra. O centro, no entanto, foi mantido em funcionamento, em um prédio alugado, quase em frente a prefeitura. Recentemente a administração autorizou a contratação de R$ 1 milhão em equipamentos para unidade.