Sinop
Prefeitura e CES assinam Termo de Compromisso
Geral | 15 de Março de 2016 as 08h 39min
Fonte: Secom
O prefeito Juarez Costa esteve reunido com a diretoria da Companhia Energética Sinop para a assinatura do Termo de Compromisso referente às ações de apoio a fim de garantir a implantação e operação da UHE Sinop de forma ambiental e socialmente sustentável. Sinop receberá R$ 6 milhões que serão aplicados nas áreas de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Educação. Este recurso será utilizado para a construção de um Ginásio Poliesportivo com vestiário e uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Wesley Manoel dos Santos, a construção da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a construção do Centro de Zoonoses, a construção do Centro do Clube dos Idosos São Francisco, o cercamento e portal de entrada no Parque Florestal na reserva R 11 e a reforma da antiga sede do CRAS Palmeiras para a instalação da Casa de Passagem, administrada pela entidade Vasos do Oleiro, sendo esta obra, já concluída e em funcionamento. Inicialmente a prefeitura tentou implantar todo o recurso para obras de infraestrutura, saúde e educação no Assentamento Wesley Manoel dos Santos, porém a legislação impede. A reprogramação das obras teve de ser refeita. O prazo de vigência deste Termo de Compromisso será de dois anos.
A CES fica responsável em contratar as empresas para execução de obras e serviços, assim como para realizar aquisições de equipamentos e materiais necessários para a mitigação dos impactos identificados. As secretarias municipais beneficiadas com este recurso são responsáveis por apresentar os projetos executivos de engenharia.
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