Prefeitura inicia processo de licenciamento para construção de 2 feiras livres

Licenças serão expedidas pela própria secretaria municipal de Meio Ambiente

A prefeitura de Sinop publicou na última sexta-feira (21), a abertura dos processos de licenciamento ambiental para construção de duas feiras livres de pequenos produtores e artesanato no município. O procedimento padrão antecede o processo de licitação e contratação para execução das obras.

As licenças confirmam os locais já indicados nos projetos protocolados no Ministério da Agricultura. As estruturas serão erguidas nas rotatórias da Avenida dos Ingás com Avenida das Palmeiras e na Avenida das Sibipirunas com Avenida dos Jatobás. A prefeitura pede a Licença Prévia, de Instalação e de Operação. Quem procederá com as licenças é a secretaria municipal de Meio Ambiente.

O recurso, na ordem de R$ 2.086.500,00 virá da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. Como contrapartida a prefeitura deverá investir R$ 83.460,00 perfazendo um total de R$ 2.169.960,00.

O convênio já está em vigência, encerrando em junho de 2019. Esse é o prazo para a prefeitura licitar, contratar e executar a obra.

O projeto desenvolvido pela prefeitura de Sinop prevê a construção de uma estrutura coberta, com boxes, estacionamento e instalações sanitárias, destinada a comercialização de alimentos e artesanatos produzidos pela agricultura familiar. Segundo o vice-prefeito Gilson de Oliveira, que fez a intermediação do convênio em Brasília, cada uma dessas feiras livres terá capacidade para abrigar 50 feirantes, com uma estrutura similar a que já existe no Jardim Botânico, porém mais moderna e profissional.

A rotatória da Avenida dos Ingás com Avenida das Palmeiras já abriga uma feira de pequenos produtores, que comercializam seus produtos em barracas improvisadas, montadas e removidas duas vezes por semana. A instalação de uma estrutura fixa, apropriada para a atividade, é uma reinvindicação antiga dos feirantes. Já a estrutura da Avenida das Sibipirunas com Jatobás poderá abrigar a mesma feira de produtores, que já acontece de forma improvisada, no bairro São Cristóvão.