Prefeitura lança chamada pública para o Portal do Servidor

Intenção é contratar uma empresa para construir as 200 residências para os servidores públicos

A prefeitura de Sinop lançou na última sexta-feira (3), a chamada pública 009/2015 para seleção de empresas do ramo da construção civil. O documento faz parte de uma nova tentativa de dar início a edificação do condomínio Portal do Servidor. Serão 200 casas construídas em uma área de terra localizada no Cidade Jardim 3, que foi doada pela prefeitura para que contemplar os funcionários do município.

A chamada pública será aberta no dia 17 de julho, na secretaria de Administração. As empresas que atenderem aos requisitos do processo serão credenciadas e estarão aptas a construir sobre os terrenos doados casas a serem financiadas pelos servidores.

O imóvel foi doado pelo prefeito Juarez Costa em setembro de 2013. São 52 mil metros quadrados, em um dos bairros mais bem localizados da cidade. A proposta inicial era fazer um condomínio vertical (edifício).

Em maio deste ano a Câmara de vereadores alterou as normas da execução do Portal do Servidor. Ao invés de restringir os financiamentos às instituições financeiras públicas, a nova lei permite que os servidores financiem os imóveis junto as empresas privadas. “Cada servidor tem a opção de financiamento que lhe for mais conveniente, que tenha a menor taxa de juros ou aceite seu crédito”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores, Adriano Perrotti.

Cada servidor que for inscrito e contemplado no programa pagará um valor simbólico de R$ 1 mil pelo terreno – que não pode ser ‘dado’ sem a conclusão do projeto habitacional, ou seja, a construção da residência.

Como vai ser

O projeto inicial era para construção de condomínios verticais (apartamento), em módulos de até 5 andares, o que comportaria no espaço 500 apartamentos/servidores. Segundo o presidente do Sindicato, uma chamada pública foi realizada e a empresa vencedora do certame não conseguiu viabilizar a construção. “Tivemos um trabalho enorme para que ela desistisse do processo”, revela. Uma das razões da inviabilidade seria o alto custo da construção vertical.

Por isso o Sindicato, em parceria com a administração, decidiu alterar a forma do programa. Ao invés de prédios verticais será feito um grande condomínio horizontal – uma espécie de “vila dos servidores”. Haverão 3 modelos de residências (60, 73 e 103 metros quadrados), edificadas lado a lado, sob terrenos de igual metragem. Parte do imóvel total será reservada para implantação de uma “área comum”, com espaço para lazer e esporte, assim como nos condomínios fechados.

Adriano acredita que nesse formato será mais fácil de tirar o empreendimento do papel. “Não ficamos a mercê de uma grande construtora vir para fazer todo o pacote fechado. As opções se ampliam. Caso a demanda por residências dos servidores seja muito maior, buscaremos uma nova área com o poder executivo”, ressalta o sindicalista.

A prefeitura conta com aproximadamente 2,8 mil servidores efetivos. Somados aos pensionistas, também contemplados pelo programa, estimam-se um horizonte de 3 mil funcionários públicos. Adriano informa que no pré-cadastro de reserva, feito em 2013, pouco mais de 600 servidores esboçaram interesse em adquirir uma unidade através do programa. Ele explica que será dada prioridade aos servidores que preencheram os cadastros, mas que os financiamentos serão regulados por quem concederá o dinheiro, ou seja, as instituições financeiras. “Caso tenhamos mais que 200 servidores que tiveram seus financiamentos aprovados e estão aptos a participar do programa, decidiremos os contemplados por sorteio. Dessa forma fica justo para todos”, afirma o presidente.

Após contratualizado o programa, a lei fixa um prazo de 180 dias para iniciar as obras. Do contrário o imóvel retorna para o patrimônio do município. O Sindicato ainda não tem noção das faixas de valores que devem chegar os imóveis para os servidores.