Procurando meios legais
Prefeitura quer cancelar contratação de câmeras de segurança
Geral | 19 de Janeiro de 2016 as 07h 52min
Fonte: GC Notícias com MT Notícias
A prefeitura municipal de Sorriso esta trabalhando com seu departamento jurídico e segundo informações busca cancelar o contrato com a Rizzo NET, empresa esta que venceu o pleito licitatório para a instalação do sistema de monitoramento urbano de Sorriso.
As alegações são de que a empresa não teria cumprido tudo o que reza o contrato.
O contrato entre a prefeitura municipal e a Rizzo NET é para a locação e englobaria a instalação e monitoramento de cerca de 70 câmeras de alta resolução, estrategicamente colocadas no perímetro urbano de Sorriso. O contrato foi assinado para um período de 12 meses, com um investimento aproximado de R$ 3,9 milhões, divididos em parcelas mensais.
Alguns vereadores já se movimentam e questionam o porque de existir uma diferença tão grande nos preços de alguns produtos e, que constam na planilha elaborada pela comissão de licitação, dos praticados preços pelo mercado local.
Segundo o próprio prefeito Dilceu Rossato que falou com o MTnoticias.net na última semana, o departamento jurídico busca cancelar a assinatura do contrato devido a empresa vencedora não estar cumprindo com todos os itens que reza no contrato e, caso o jurídico não conseguir o cancelamento, será aberto um processo de auditoria interno e buscará apurar os responsáveis pela elaboração da planilha.
Em nota a Prefeitura de Sorriso informa que, em relação ao contrato administrativo de n 110/2015, foi aberto ontem pela manhã (18) um processo administrativo de rescisão. A decisão teve como base a inexecução parcial do projeto “Cidade digital”, que abrangia as câmeras de monitoramento.
De acordo com a Assessoria Jurídica, o processo administrativo poderá culminar na rescisão do contrato e aplicação de penalidades à empresa.
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