Prefeitura vai refazer processo para terceirizar gestão da saúde

Licitação anterior foi anulada e um novo certame já está em curso

Há um ano a prefeitura de Sinop tenta encerrar o contrato que possui com a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), Adesco para reorganizar a gestão terceirizada de parte das estruturas de saúde pública. Mais uma vez, essa demanda terá que esperar.

A secretaria de Saúde teve que anular o processo de licitação (chamamento público), lançado em março desse ano, para contratação de uma OSS (Organização Social de Saúde) – que faria a gestão integral da UPA 24h e mais 5 postos de saúde até o ano de 2023. Segundo o secretário adjunto de Saúde, Gerson Danzer, a gestão decidiu anular o processo que estava quase finalizado após apontamentos feitos pelo Ministério Público. “Nós entendemos que seria melhor reiniciar o processo já com as correções apontadas pelo MP”, explicou o secretário.

Basicamente, o MP pediu para que o processo fosse um pouco mais democrático. Um dos apontamentos foi para que a secretaria tivesse o endosso do conselho municipal de Saúde, a quem caberia avaliar a proposta de terceirizar as gestões para uma OSS. Conforme Gerson, o plano de ação da secretaria de Saúde já foi enviado para o conselho, que deve deliberar sobre o assunto na próxima semana.

Após a notificação do MP, a secretaria também explicitou no edital que os servidores contratados pela OSS deverão passar por processo seletivo.

Uma das vantagens dessa anulação e relançamento do edital, segundo Gerson, é a ampliação da concorrência. Isso porque, antes haviam 3 OSS credenciadas. Agora, são 7 entidades aptas a disputar o certame.

Como contragolpe, a gestão municipal terá que, mais uma vez, aditivar o contrato com a Adesco. A última prorrogação feita pela secretaria encerrava em junho. Conforme Gerson, o contrato deverá ser estendido por pelo menos mais dois meses, que é o prazo mínimo para conclusão desse novo certame. “A corrida contra o tempo é para que possamos reduzir o custo da gestão dessas unidades”, argumenta Gerson. Segundo suas contas, o município economizará cerca de R$ 3,5 milhões por ano tirando a Adesco e contratando uma OSS.

Que projeto é esse?

O que a prefeitura irá contratar é a gestão plena da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), do Posto de Saúde do Menino Jesus, outras 5 unidades básicas de saúde além de outros dois serviços complementares. Segundo Gerson, isso não mudará no novo edital. A entidade que vencer o certame será contratada por 5 anos (60 meses). O valor de referência para esse contrato é de R$ 118,8 milhões – cerca de R$ 1,9 milhão por mês.