Prefeitura adia licitação para construção do Novo Fórum

Valor máximo da obra foi reduzido em R$ 250 mil

A concorrência pública 03/2019, lançada pela prefeitura de Sinop para construção do Novo Fórum do município foi adiada em um mês. As propostas de preço das empresas interessadas em executar a obra, que seriam abertas na próxima segunda-feira (16), agora só serão conhecidas no dia 17 de outubro.

A mudança brusca, no último dia útil antes da apresentação das propostas, foi justificada pela comissão de licitação como uma “necessidade de adequação do edital”. Foram realizadas correções na planilha orçamentária da obra, que causaram redução no valor global a ser contratado.

No lançamento do edital, o novo fórum estava orçado em R$ 41,6 milhões. Esse era o valor teto, que poderia ser reduzido mediante as propostas das empreiteiras interessadas. Com a alteração o preço de referência passa a ser R$ 41.350.672,13 – cerca de R$ 250 mil a menos do que o inicialmente estimado.

Conforme a comissão de licitação, os demais elementos que compõe o projeto básico não sofreram alterações. O edital, já com o ajuste, pode ser obtido na sede da secretaria municipal de administração junto ao departamento de licitações. A visita técnica poderá ser realizada até o último dia que antecede a abertura do certame – que será as 9h do dia 17 de outubro.

 Novo fórum

O novo fórum de Sinop será construído no bairro Aquarela das Artes, em uma área doada pela prefeitura ao poder judiciário. O projeto executivo foi contratado pela empresa proprietária do Aquarela das Artes e doado para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Esse projeto serve de parâmetro para licitação.

O novo Fórum de Sinop terá 12,6 mil metros quadrados de área construída. A estrutura contará com espaço para 18 varas. O projeto prevê a expansão futura para até 36 varas. Atualmente o fórum de Sinop possui 12 varas.

Conforme o projeto a sede do judiciário terá 513 vagas de estacionamento para automóveis. O auditório, onde serão realizadas as audiências do júri, terá capacidade para 127 lugares. A estrutura contará ainda com um espaço de armazenamento de materiais apreendidos, com 400 metros quadrados. A casa do judiciário também terá um restaurante interno, no modelo americano.

Na parte de fora, a tradicional imponência dos prédios do judiciário. As fachadas terão 10 metros de altura. Nada jônico ou dórico. O estilo arquitetônico é moderno, com ângulos retos e muito alumínio. Na frente do fórum, a única extravagância será uma “fonte seca”, com jatos de água, mas sem o espelho.

Para compreender a dimensão dessa obra, a área construída do novo Fórum será maior do que um campo de futebol. A edificação consumirá 15 quilômetros de tubo de esgoto e mais de 260 toneladas de aço apenas na cobertura.

Os R$ 41 milhões serão repassados pelo judiciário em duas parcelas: R$ 21 milhões em 2019 e R$ 20 milhões em 2020. Esse valor cobrirá apenas a obra civil. Toda a rede lógica, mobília e demais equipamentos está orçada em aproximadamente R$ 8 milhões. Então, no final, o novo fórum ultrapassará os R$ 50 milhões.

O projeto prevê 18 meses de construção. Caso a licitação seja concluída dentro do curso “normal” e a obra ocorra dentro do cronograma, o novo fórum deve ficar pronto em abril de 2021.