Prefeitura erra no projeto e empresa constrói muro em cima da rua

Ao executar pavimentação, prefeitura acabou entrando dentro do terreno da empresa

Sinop | 14 de Maio de 2019 as 16h 44min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: GC Notícias

Um muro de uma empresa construído em cima de uma rua pavimentada. Essa foi a imagem mostrada pelo vereador Luciano Chitolina (PSDB), no telão da Câmara de vereadores de Sinop na sessão de ontem, segunda-feira (13).

O GC Notícias foi buscar mais informações sobre esse fato curioso registrado no LIC Sul (Loteamento Industrial e Comercial Sul) – um empreendimento aberto pela prefeitura de Sinop com o propósito de viabilizar terrenos para a instalação de novas empresas. O LIC Sul foi inaugurado em julho de 2015, com 220 lotes. Na época a prefeitura investiu cerca de R$ 7 milhões em pavimentação, drenagem, rede de energia elétrica com iluminação pública e rede de distribuição de água. O custo da infraestrutura acabou sendo rateado entre as empresas beneficiadas com o incentivo.

O caso mostrado pelo vereador foi na primeira quadra do LIC Sul, na Avenida Rotary esquina com a Rua Projetada 1. O terreno foi recebido pela empresa Radiadores Pacheco, que nesse momento está construindo sobre o imóvel. O muro, erguido há alguns meses, acaba avançando gradativamente para cima da pista pavimentada, chegando ao final da quadra a ultrapassar a faixa amarela, que marca a metade da rua. O erro, no entanto, não foi da empresa.

Segundo Paulo de Abreu, diretor do Prodeurbes de Sinop, houve uma confusão entre dois projetos de loteamento do LIC Sul. Um primeiro projeto havia sido feito, delimitando as vias do loteamento. Posteriormente, o Prodeurbes junto coma secretaria de Indústria e Comércio fez alterações na distribuição dos terrenos. Esse projeto alterado acabou sendo o “correto”, utilizado como parâmetro para registro no cartório e elaboração das escrituras de cada terreno.

Mas faltou avisar o departamento de obras. Quando a engenharia começou a projetar a pavimentação, acabou utilizando como referência o primeiro projeto do LIC Sul, sem as alterações. A licitação e a execução da obra seguiram os traçados das ruas antes da alteração definitiva. Quando a empresa começou a sua construção percebeu uma diferença entre os limites do seu imóvel na escritura e o traçado da rua. “O empresário entrou em contato com o Prodeurbes, fizemos a medição in loco e constatamos o deslocamento. Refizemos a demarcação de acordo com os dados da matrícula do imóvel e autorizamos o empresário a avançar com a construção do muro sobre a rua”, explica o diretor do Prodeurbes.

Segundo ele, o “erro” se repete na quadra de baixo, em um terreno que ainda não foi construído. Para reparar a falha, a prefeitura deve refazer o traçado na rua. Mas tem um problema. Do outro lado da via existe um poste, com uma rede de alta tensão. No traçado “correto” da via, esse poste acabaria ficando no meio da rua. E, para mudar o poste de local, é preciso que a concessionária de energia Energisa faça a alteração. Somente a empresa pode mexer na rede de alta tensão. “Era um problema simples de se resolver, mas que acabou se complicando”, comenta Abreu.

A Energisa cobra pela alteração da rede de alta tensão e só executa esse tipo de obra mediante agendamento. Depois disso, a correção do traçado da estrada deve ser feito pela Secretaria de Obras, sem data definida.