Presidente e vice do TRE-MT se afastam das atividades do TJMT

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, respectivamente, desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, ficarão afastados de suas atividades no Tribunal de Justiça, no período de 20 de julho até cinco dias após o segundo turno das Eleições 2016, se houver.

A medida atende determinação do Tribunal Superior eleitoral (TSE) que, na Resolução 23.486/2016, dispõe sobre o afastamento de magistrados da Justiça Eleitoral, do exercício dos cargos efetivos. A Resolução do TSE foi aprovada por cinco membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (não votaram a presidente e o vice-presidente), tendo esta decisão colegiada resultado na Resolução 1816/2016/TRE-MT.

O afastamento dos desembargadores de suas atividades na Justiça Comum é medida necessária, para que ambos possam atender a demanda das atividades administrativas e judiciais da Justiça Eleitoral, que aumenta significativamente após o início das convenções partidárias. Ao editar a Resolução 23.486/2016, o Tribunal Superior Eleitoral considerou, ainda, a prioridade dos feitos eleitorais neste período.