Defesa do consumidor
Procon Estadual e CRF-MT irão intensificar fiscalizações em farmácias
Geral | 17 de Outubro de 2016 as 10h 30min
Fonte: Procon / Sejudh-MT
O Procon-MT e o Conselho Regional de Farmácias de Mato Grosso (CRF-MT), reuniram-se na última terça-feira (11.10), com o objetivo de discutir a intensificação das fiscalizações de propagandas irregulares, de medicamentos nas farmácias e drogarias do Estado.
Foi constatado em vários municípios de Mato Grosso, em especial Cuiabá e Várzea Grande, que alguns estabelecimentos do ramo farmacêutico estão utilizando de publicidade enganosa, que induzem os consumidores a comprar produtos e medicamentos desnecessários ou em quantidade muito superior ao prescrito. Tal ato fere a legislação vigente no Brasil sobre o tema.
De acordo com a superintendente, Gisela Simona Viana, a associação entre o Procon e o CRF-MT, tem a intenção de diminuir os risco à saúde e segurança dos consumidores. "A divulgação de promoções por meio de faixas, cartazes, panfletos, anúncios no rádio e na televisão, estimulam a automedicação. Vale ressaltar que remédio não pode ser vendido como outro tipo de mercadoria, pois esse quando mal administrado gera consequência grave à saúde ", informa Gisela.
Foi definido durante a reunião, que inicialmente a fiscalização se concentrará em Cuiabá e Várzea Grande, com a possibilidade de se estender por todo o Estado. Gisela também ressaltou que já no início estão previstas multas administrativas, que podem variar de R$ 300,00 a R$ 3 milhões, dependendo do porte econômico da empresa.
O CRF-MT
O Conselho Regional de Farmácias do Estado de Mato Grosso, foi criado em 24 de abril 1981, através da resolução nº 156 do Conselho Federal de Farmácias (CFF).
A principal função do Conselho é atuar como fiscal da ética e disciplina profissional do Estado, garantindo à comunidade uma assistência farmacêutica de qualidade, efetiva e desempenhada por profissionais habilitados, e conscientes de sua função social.
O CRF-MT possui sede em Cuiabá e três seccionais no Estado de Mato Grosso, sendo elas nas cidades de Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop.
Notícias dos Poderes
Adolescente morre uma semana após ter sido espancado por colegas, diz pai
O pai conta que, após a agressão em 19 de março, ele pediu à subdiretora da escola estadual uma reunião com os pais, mas ela recusou três vezes
19 de Abril de 2024 as 07h10Polícia resgata família mantida refém e mata dois suspeitos
Os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa
19 de Abril de 2024 as 07h10Justiça nega prisão de suspeito de desmatamento químico no Pantanal
O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes é suspeito de ter feito desmate químico em 80 mil hectares do Pantanal
18 de Abril de 2024 as 15h56Evento 100% Carne e show de Jads e Jadson deve reunir milhares de pessoas na Norte Show nesta quinta-feira
18 de Abril de 2024 as 12h50Falso advogado abriu banco em MT e deu golpe milionário
Prejuízo às vítimas chega aos R$ 5,8 milhões
18 de Abril de 2024 as 12h43Morre aos 80 anos, Maria Amaral, mãe do deputado Silvano Amaral
18 de Abril de 2024 as 12h16Sesp define plano de combate a crimes na Amazônia Legal em Mato Grosso
Objetivo é fortalecer a presença das forças de segurança na Região Amazônica, com o combate a crimes ambientais e de outros tipos
18 de Abril de 2024 as 09h32Sinop: Colisão entre moto e pick-up deixa dois homens em estado grave
Motorista não se feriu
18 de Abril de 2024 as 08h54