Projeto cria calendário da agricultura familiar de MT

A agricultura familiar é a principal fonte de renda e sustento de aproximadamente 250 mil famílias em Mato Grosso, no entanto, a dificuldade para comercializar os produtos ainda representa um entrave para o desenvolvimento da atividade.

Para tentar mudar essa realidade e incentivar o consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou o projeto de lei n° 359/2016, que estabelece a criação de um calendário da produção local.

Conforme texto do projeto, o Calendário de Produção da Agricultura Familiar de Mato Grosso terá que ser amplamente divulgado em todo o estado e deverá conter informações sobre o tipo de cultura produzida, a região atendida pelo produtor, a época prevista para a colheita e a quantidade estimada.

“A intenção é que esse calendário sirva de guia para aquisição de insumos nas escolas e hospitais públicos e privados, bem como para incentivar o consumo dos produtos da estação em restaurantes e residências”, justificou Guilherme Maluf.

O projeto determina ainda que o calendário seja produzido com a participação de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares; representantes de assentamentos de reforma agrária; comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas; fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos; e organizações com maioria de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares em seu quadro de sócios.

Repercussão

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-MT), Nilton José de Macedo, parabenizou o deputado Guilherme Maluf pela iniciativa e afirmou que a divulgação de informações acerca da produção gerada na agricultura familiar contribuirá para o fortalecimento da atividade no estado.

“A organização e divulgação dessas informações será muito importante para elaborarmos um diagnóstico fiel da agricultura familiar em Mato Grosso, que hoje não possuímos, e isso é importante também para embasar a elaboração de políticas que beneficiem os agricultores familiares”, disse.

Atualmente, segundo Nilton, há dois programas do governo federal que possibilitam a comercialização dos produtos da agricultura familiar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), baseado na oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional, e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

“Esses programas são muito importantes, porém, ainda precisamos de mais iniciativas que incentivem a comercialização de produtos da agricultura familiar”, frisou.

Iniciativa popular

A ideia para o projeto de lei surgiu a partir de mensagem enviada pelo engenheiro agrônomo e empresário Carlos Henrique Bonsi Checoli, através do formulário disponível no site da Assembleia Legislativa.

Segundo o engenheiro, a falta de informações referentes à produção dos agricultores familiares mato-grossenses é um grande empecilho para a comercialização.

“Enviei a sugestão para elaboração desse projeto de lei porque já participei de vários projetos e iniciativas que envolvem a agricultura familiar e não há hoje nenhum sistema de inteligência que reúna e organize as informações referentes à produção no estado, o que dificulta a comercialização dos produtos”, relatou.

Embora haja programas de incentivo à venda de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, Carlos afirma que a falta de conhecimento dos compradores acerca da produção - o que é produzido, em qual época e em qual região - também acaba prejudicando o comércio.

“Isso influencia principalmente no mercado de hortaliças, pois cada uma tem sua época e às vezes os compradores fazem solicitações que não são possíveis de atender. A falta de informações dificulta muito essa mediação entre produtores e compradores, por isso é essencial implantar uma política de comercialização eficiente em Mato Grosso”, ressaltou.

Carlos Checoli agradeceu o reconhecimento e disse que espera a aprovação do projeto de lei.

“Ouvi falar sobre essa possibilidade de enviarmos sugestões aos deputados estaduais através de uma propaganda no rádio e resolvi testar. Achei isso muito interessante, tanto que já enviei outras duas sugestões. Nós, cidadãos, temos que fazer bom uso desses canais democráticos”, afirmou.

Agricultor Familiar

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Tramitação

O projeto que cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso foi apresentado na sessão ordinária realizada no dia 24 de agosto e aguarda votação em plenário.