Projeto pode destravar implantação de ferrovias em Mato Grosso

Objetivo é autorizar autorregulação por todo o país

O presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes, confirmou o apoio da bancada de Mato Grosso ao Projeto de Lei 261/18, que cria – dentre outras determinações – o processo de “autorização” por parte da União para desenvolver, de forma menos burocrática, contratos ferroviários.

O comunicado foi feito ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em audiência na última terça-feira, 21.

A medida está para análise da Comissão de Infraestrutura do Senado e, uma vez aprovada, permitirá à União agilizar o processo de desenvolvimento de importantes ferrovias para o escoamento da produção mato-grossense, como é o caso da Ferrogrão e da Ferronorte. Freitas agradeceu o empenho do republicano e dos parlamentares que integram a bancada do Estado.

Além de Fagundes, estiveram na audiência o senador Jayme Campos (DEM) e os deputados Neri Geller (PP), coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso, e José Medeiros (Pode), vice-líder do Governo Jair Bolsonaro na Câmara. A reunião teve ainda a presença do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo.

“A autorização pode permitir maior agilidade no desfecho da Ferrogrão e na extensão da Ferronorte em direção a Cuiabá, e mais tarde em direção a Sorriso. Para nós, é muito importante que os senadores estejam sensíveis à questão”, acrescentou o gestor.

O processo de autorização é mais viável e ágil que o de concessões, para as ferrovias. Ele será precedido de chamada ou anúncio públicos e, quando for o caso, de processo seletivo público. A necessidade de inclusão de ramal de conexão ou de acesso na faixa de domínio de administração ferroviária precedente não inviabiliza a outorga por autorização, no caso.

Além disso, a matéria tem como diretrizes principais “a promoção de desenvolvimento econômico e social, a expansão da rede e a modernização e atualização dos sistemas”, e busca otimizar toda nossa infraestrutura ferroviária, modernizar a gestão e estimular a concorrência inter e intramodal.

Há meses, Wellington defende a extensão da Ferronorte até Cuiabá, já que, atualmente, os trilhos do empreendimento – que liga Mato Grosso ao Porto de Santos, em São Paulo – se encontram em Rondonópolis, no Sul do Estado. Além da Ferronorte, o republicano defende a Ferrogrão, ligando Sinop a Miritituba, no Pará, e a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), entre Água Boa e Campinorte, em Goiás, na extensão da Ferrovia Norte-Sul.