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Promotor desabafa sobre morte de recém-nascido por falta de UTI

GC Notícias | 29/03/2018 15:59

Por ofício, promotor lamenta a precariedade da saúde no “estado de transformação”

O documento que começou como um pedido de intervenção do judiciário para que um recém-nascido tivesse acesso a um leito de UTI, terminou como um desabafo em tom de lamento. Enquanto redigia um ofício ao procurador de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, para que o mesmo intervisse extra judicialmente para agilizar a internação do bebê, o promotor de Justiça da comarca de Peixoto de Azevedo, Marcelo Beato, recebeu a mensagem do pai da criança: “não precisa mais, ele faleceu”.

“Ele” é Henry, um bebê nascido no dia 26 de março no Hospital Regional de Peixoto. Com dificuldades respiratórias, a criança precisava ser internada em uma UTI Neonatal para ter o mínimo de chances de sobreviver. Tal estrutura não existe na cidade. Equipes de saúde, do Hospital e do município, tentaram a transferência do recém-nascido para outra unidade do Estado. O apelo à promotoria foi a forma que a família encontrou para tentar agilizar o processo. Henry foi regulado ainda na segunda-feira (26), e morreu esperando uma vaga.

O objetivo do documento cunhado pelo promotor já não existia, afinal, o bebê havia falecido. Ainda assim, Marcelo decidiu continuar a redação. O ofício 117/2018 é uma transcrição da sensação de desolo com a situação da saúde pública do Estado. Algo sentido todos os dias pela população mais pobre e que chegou ao ponto de revoltar até os membros bem pagos do MP.

No ofício, o promotor narra a sensação de impotência e total ausência do Estado. “Mesmo com o ajuizamento de demanda pelo Ministério Público Estadual e com o deferimento do pedido de tutela de urgência pelo Poder Judiciário, além das várias ligações aos órgãos da regulação estadual, a vaga não foi providenciada. Henry infelizmente não pode vivenciar a ‘transformação’ que esse Estado tanto propaga em suas campanhas publicitárias, abastecidas com milhões de Reais oriundos do erário, mas sem recursos para adquirir um respirador automatizado ou providenciar a abertura de novos leitos de UTI neonatal”, desabafou o promotor.

O membro do MP também pondera as duas realidades de Mato Grosso, um Estado rico economicamente, cujo poder público se mostra incapaz de garantir o mínimo de dignidade ao ser humano. “Um Estado que se orgulha dos números crescentes da economia, das lideranças nos rankings de produção e de tantos outros índices financeiros, porém incapaz, sabe-se por quais motivos, de garantir um mínimo de dignidade no tratamento de saúde de crianças e adolescentes POBRES, prescrito pelos próprios representantes do Estado”, criticou.

O promotor encerra o documento dizendo que, após o luto da família, irá recomendar que ingressem com uma ação reparatória contra o Estado, para que o governo desembolse “post mortem” o dinheiro que se tivesse sido gasto anteriormente, poderia salvar vidas.

 

Segue abaixo a carta do promotor.

Fonte: Jamerson Miléski