Sinop
Promotor quer que prefeitura arroche mais a quarentena
Ação do MP afirma que a gestão “vive em um mundo de faz de contas”
Geral | 24 de Março de 2020 as 16h 42min
Fonte: Jamerson Miléski

A prefeitura de Sinop “faz de conta” que está tomando medidas para conter a disseminação do Coronavírus. Essa afirmação está na ação movida pelo Ministério Público, que pede à Justiça uma decisão liminar para “arrochar” ainda mais a quarentena estabelecida pelo executivo municipal.
A ação foi proposta pelo promotor Pompilio Silva Neto. Nela o MP afirma que a gestão municipal “vive em um mundo de faz de contas”, sustentando que as medidas adotadas não são suficientes. Para o promotor, a publicação do decreto de estado de emergência ocorreu somente para acalmar os ânimos daqueles que suplicam pela prevenção da contaminação.
Pompilio quer que a Justiça obrigue a prefeitura a suspender as atividades presenciais em todas as secretarias e departamentos, direta e indireta, com exceção dos serviços essenciais. A ação também pede para que a administração atenda apenas via on-line e por telefone pelo período de 15 dias e que sejam suspensos todos os processos administrativos e audiências, bem como o transporte coletivo. Por fim, exige a ampla divulgação da medida liminar no site da prefeitura e nas mídias de comunicação local.
Defesa
A defesa da prefeitura foi elaborada pelo procurador jurídico do executivo, Ivan Schneider. No texto ele remonta todas as ações já adotadas pela gestão, desde o dia 18 de março, quando começaram os primeiros registros de circulação do vírus no Estado.
As ações, distribuídas em dois diferentes decretos, tentam demonstrar à Justiça que a prefeitura não está “fazendo de conta”.
O procurador também afirma que o pedido de liminar atenta contra a separação dos poderes e que se fosse concedido seria irreversível – uma vez que todos os processos seriam suspensos, incluindo este.
Quanto aos pedidos do MP, a defesa da prefeitura frisa que o decreto expedido no dia 20 de março já suspense o atendimento público presencial, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde. Da mesma forma, foi disponibilizado o acesso aos serviços mediante telefone e e-mail funcional dos servidores públicos.
A gestão lembra que determinou a organização de escala, revezamento e trabalho domiciliar dos servidores de acordo com a demanda de cada local. “As referidas medidas, no entendimento do município de Sinop, são mais do que suficientes para evitar que, no âmbito da Administração Pública, ocorra a propagação do novo Coronavírus”, destaca parte da defesa.
Para o procurador, o Ministério Público, com essa ação, não considerou que a Administração Municipal possui diversas necessidades além das óbvias, ligadas a saúde.
Paralisar todos os atendimentos, justifica, resultaria na suspensão de serviços, na remuneração de servidores públicos, a suspensão de licitações, além de outras situações não previstas nesse momento de calamidade.
Sobre a suspensão dos processos administrativos e audiências, a prefeitura entende que não é necessária. “Existem situações que necessitam de decisão administrativa mesmo
durante o período de calamidade”, destacou a defesa, citando eventuais problemas com fornecedores da saúde ou da assistência social.
Transporte coletivo
Depois de recomendar a prefeitura de Sinop a suspender o transporte coletivo – sem êxito - o MP acionou diretamente a Rosa Transportes, empresa que detém a concessão do serviço público. A Rosa acabou acatando a quarentena e tirando os ônibus da rua.
Para o procurador da prefeitura, a suspensão do serviço de transporte coletivo é incorreta, uma vez que a prefeitura entende que é um serviço essencial. A gestão cita a necessidade de locomoção das pessoas, principalmente dos profissionais da saúde, empregados de farmácias e supermercados, que, por ventura, morem nos bairros mais distantes do centro.
A prefeitura defende que os ônibus deveriam continuar circulando, adotando as devidas medidas para limpeza dos veículos e proteção dos usuários/funcionários.
A ação deve ser julgada pelo juiz da 5ª vara de Sinop entre hoje e amanhã.
Notícias dos Poderes
Mulher é internada para operar fêmur e sai de hospital com pinos na perna errada
04 de Julho de 2025 as 16h14Justiça Federal de Sinop tem 2,4 mil processos esperando sentença há mais de 30 dias
Destes, 587 estão prontos para receber a sentença do juiz há mais de 180 dias
04 de Julho de 2025 as 16h05Motociclista italiano é morto por ursa após tirar selfie com os animais em famosa estrada da Romênia
Omar Farang Zin foi arrastado por mais de 55 metros de uma ravina íngreme e não resistiu aos ferimentos
04 de Julho de 2025 as 14h44Energisa explica como vai funcionar a Nova Tarifa social
Mais famílias poderão ser beneficiadas com descontos nas contas que podem chegar a 100% do consumo de energia
04 de Julho de 2025 as 14h34Evermat recebe Licença Ambiental para instalação de sua 1º unidade em Mato Grosso
04 de Julho de 2025 as 11h14CNJ anula edital do TJ e proíbe contratações temporárias de oficiais de justiça em MT
03 de Julho de 2025 as 18h55Seplag disponibiliza sistema para servidores solicitarem verificação de consignados
Sistema vai permitir verificação da existência de operação e de contrato, autorização e também eventuais ofensas aos direitos do consumidor
04 de Julho de 2025 as 06h53Os 50 carros mais vendidos do Brasil no primeiro semestre de 2025
Fiat Strada superou Volkswagen Polo ao emplacar mais de 62 mil veículos no país; veja ranking
03 de Julho de 2025 as 16h18