Mato Grosso
Quase 2 mil advogados de MT estão inadimplentes e podem ter o direito de atuar suspenso, diz OAB
OAB informou que inadimplentes podem ter o exercício profissional suspenso por até um ano
Geral | 20 de Novembro de 2017 as 10h 04min
Fonte: G1 MT
Dos 17.045 advogados do estado, 1.992 estão inadimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A instituição informou que por causa da falta do pagamento de anuidade os advogados podem ter o exercício profissional suspenso. O valor da anuidade é de R$ 850.
A OAB-MT disse que deve abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) contra os inadimplentes. Alguns desses quase 2 mil inadimplentes não pagam anuidade há vários anos.
Os inadimplentes devem ser inscritos na dívida ativa da OAB e as certidões de débito encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Aqueles que não procurarem a Ordem para negociar seus débitos serão intimados acerca da abertura do processo no Tribunal.
O pagamento da anuidade à vista pode ser feito até 28 de fevereiro de 2018, com desconto de 10%. O valor da anuidade só é alterado para os advogados nos primeiros cinco anos de carreira e aqueles que já têm 25 anos de contribuição.
Caso a deliberação do TED seja pela sanção, a suspensão do profissional pode durar de 30 dias a 12 meses, conforme o artigo 37 do Estatuto da Advocacia, ou até que se satisfaça integralmente a dívida, inclusive com correção monetária.
A anuidade da OAB-MT vence no mês de março, com condições diferenciadas de pagamento até fevereiro de cada ano, ou a possibilidade de parcelamento em até 11 vezes, a partir do mês de vencimento.
Segundo a OAB-MT, entre os dias 21 de novembro e 7 de dezembro, a OAB-MT realizará a Semana da Conciliação de Débitos para que os inadimplentes possam renegociar seus débitos com a instituição com condições especiais.
A advocacia terá alternativas diferenciadas de negociação, como a isenção de 100% de multas e juros para pagamentos à vista, ou em até cinco vezes no cartão de crédito. Já aqueles que preferirem parcelar os débitos poderão fazê-lo em até 12 vezes com pagamento por meio de boleto.
Notícias dos Poderes
Ciclista fica ferido ao ser atropelado por moto em Sinop
Vítima foi encaminhada ao Hospital Regional
19 de Abril de 2024 as 09h34Motociclista morre e moto se parte ao meio em acidente com carreta
Veículo de carga tombou na pista
19 de Abril de 2024 as 05h38Homem é encontrado morto em poltrona de ônibus na MT-320
Suspeita de morte natural
19 de Abril de 2024 as 05h36Menino de 2 anos é achado morto perto de córrego
Caso é investigado
19 de Abril de 2024 as 05h29Adolescente morre uma semana após ter sido espancado por colegas, diz pai
O pai conta que, após a agressão em 19 de março, ele pediu à subdiretora da escola estadual uma reunião com os pais, mas ela recusou três vezes
19 de Abril de 2024 as 07h10Polícia resgata família mantida refém e mata dois suspeitos
Os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa
19 de Abril de 2024 as 07h10Justiça nega prisão de suspeito de desmatamento químico no Pantanal
O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes é suspeito de ter feito desmate químico em 80 mil hectares do Pantanal
18 de Abril de 2024 as 15h56