Suporte Técnico
Secretarias vão orientar municípios na gestão do Bolsa Família
Foram capacitados 127 técnicos municipais para o sistema operacional de tecnologia e gestão do CadÚn
Geral | 21 de Julho de 2015 as 09h 14min
Fonte: SANDRA CARVALHO
A Secretaria de Estado de Trabalho (Setas) pactuou uma agenda de trabalho intersetorial com as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Saúde (SES) para dar suporte técnico aos municípios que apresentam taxas de condicionalidade na agenda de saúde e frequência escolar. O suporte também atenderá aqueles que estão com dificuldades na prestação de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal na forma de cofinanciamento, denominado Índice de Gestão Descentralizada aos Municípios (IGD-M).
A agenda, que será articulada pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família (PBF) e o CadÚnico, foi definida durante o 3ª Encontro Regional dos Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – Regiões Norte e Centro-Oeste, realizado de 14 a 17 de julho, em Brasília.
De acordo com o superintendente de Transferência de Renda (STR), Natalício Menezes, serão realizadas reuniões e oficinas para o desenvolvimento das ações de fortalecimento e potencialização da gestão do Programa Bolsa Família, CadÚnico e ações de intersetorialidade. “A agenda intersetorial e os temas debatidos vêm ao encontro das ações que já estão sendo desenvolvidas ou planejados pela Setas para o 2º semestre de 2015”, observou.
O superintendente explicou que o objetivo estratégico da intersetorialidade entre as políticas de Assistência Social, Educação e Saúde é identificar as famílias beneficiárias do Bolsa Família em descumprimento de alguma das condicionalidades do programa e oferecer serviços para transformação da situação. “A Lei Orgânica de Assistência Social reconhece que, além do benefício, é necessário uma atuação em um conjunto de ações e intervenções de prevenção, proteção social básica, proteção especial e segurança de renda, sobretudo na autonomia, convívio e convivência familiar e comunitária”, completou.
No evento, Natalício Menezes apresentou as ações de intersetorialidade desenvolvidas no primeiro semestre de 2015 pela Educação, Saúde e Assistência Social, com foco nas reuniões técnicas com diversos municípios que estão com taxas de condicionalidade abaixo da média nacional ou possuem alguma tipo de dificuldade na gestão do CadÚnico e PBF.
Foi destacada a participação da Coordenação Estadual do PBF nas reuniões da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) como canal de interlocução, articulação e pactuação, bem como realização dos cursos de capacitação e treinamento pela secretaria adjunta de Assistência Social (Saas). Foram capacitados 127 técnicos municipais para o sistema operacional de tecnologia e gestão do CadÚnico - PBF e 26 para Preenchimento de Formulários, com um total de 153 pessoas certificadas.
Menezes ainda apresentou o resultado da pesquisa realizada pela Saas e a Superintendência de Transferência de Renda junto aos 141 municípios de Mato Grosso, por meio do preenchimento de questionário simples e objetivo, o qual obteve respostas de 101 municípios entre os dias 04 e 29 de maio. “Apresentamos as ações desenvolvidas pela Setas nos primeiros seis meses de gestão visando maior eficiência e eficácia na gestão do Programa Bolsa Família PBF e CadÚnico, que poderão impactar diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários por meio do cumprimento das condicionalidades da área de Saúde e Educação”, completou.
O encontro foi realizado na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, sob a organização da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O evento contou com a participação de representantes dos estados do Norte e Centro Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima e Rondônia.
Notícias dos Poderes
TJ de MT anuncia concurso público para 161 cartórios; veja edital
Provas serão realizadas ainda neste ano
19 de Abril de 2024 as 10h51Ciclista fica ferido ao ser atropelado por moto em Sinop
Vítima foi encaminhada ao Hospital Regional
19 de Abril de 2024 as 09h34Motociclista morre e moto se parte ao meio em acidente com carreta
Veículo de carga tombou na pista
19 de Abril de 2024 as 05h38Homem é encontrado morto em poltrona de ônibus na MT-320
Suspeita de morte natural
19 de Abril de 2024 as 05h36Menino de 2 anos é achado morto perto de córrego
Caso é investigado
19 de Abril de 2024 as 05h29Adolescente morre uma semana após ter sido espancado por colegas, diz pai
O pai conta que, após a agressão em 19 de março, ele pediu à subdiretora da escola estadual uma reunião com os pais, mas ela recusou três vezes
19 de Abril de 2024 as 07h10Polícia resgata família mantida refém e mata dois suspeitos
Os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa
19 de Abril de 2024 as 07h10Justiça nega prisão de suspeito de desmatamento químico no Pantanal
O fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes é suspeito de ter feito desmate químico em 80 mil hectares do Pantanal
18 de Abril de 2024 as 15h56