Exemplo?
Sefaz de Sinop está interditada e Estado não repassa dinheiro para reforma
Órgão arrecadador conta com a ajuda da sociedade para voltar a funcionar
Geral | 10 de Novembro de 2017 as 15h 57min
Fonte: Jamerson Miléski
Empresários de Sinop estão colocando a mão no bolso e pagando para reformar o prédio do órgão que tem como principal função, cobrar impostos. Interditado pelo Corpo de Bombeiros desde o dia 31 de outubro, o escritório da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado), em Sinop está sendo reformado com a colaboração de empresários da cidade, que estão doando materiais e serviços de mão de obra.
O prédio antigo acumula avarias há anos. O problema mais grave, que levou a interdição da estrutura, ocorreu na terça-feira da semana passada, quando as caixas de água se romperam. A cobertura, que já estava comprometida, ficou encharcada. Havia mais de um palmo de água sobre a laje, que começou infiltrar para dentro do prédio (veja o vídeo no final da matéria).
Com risco eminente de um acidente elétrico, a gestora da unidade solicitou um laudo do Corpo de Bombeiros, que ordenou a desocupação. O problema na cobertura já havia sido relatado ao Governo do Estado antes do incidente, solicitando uma reforma. O pedido foi negado, sob a alegação que não haviam serviços contratados (licitação) para executar os reparos. Quando a situação chegou ao ponto extremo de fechar a agência e interromper os serviços, um novo pedido de reparos foi apresentado, seguido de um orçamento de R$ 8 mil. Outra vez o estado negou.
É no escritório da Sefaz que são realizadas as emissões de notas, taxas e guias para o recolhimento de impostos. É basicamente o “caixa” onde o Estado arrecada e ponto de passagem obrigatório de todo empresário do município. Para que as atividades não fossem completamente suspensa, a direção da agência buscou salas na prefeitura e na CDL Sinop para manter um mínimo de operação. A Sefaz do Estado não autorizou que o serviço fosse oferecido de forma parcial.
Sem dinheiro para o reparo e sem poder funcionar em outro endereço, a Sefaz só voltará a operar em Sinop graças a mobilização da iniciativa privada. Empresários vinculados ao Sindusmad fizeram a doação de madeiras para a substituição dos caibros que sustentam o telhado. Uma empresa de limpa-fossa fez a remoção da água acumulada sobre a laje e uma construtora do município cedeu a mão de obra da sua equipe para efetuar os reparos. No final da tarde desta sexta-feira (10), a prefeitura também dedicou dois profissionais da secretaria de obras para ajudar no serviço.
A previsão é de que até a próxima terça-feira (14), véspera de feriado, a unidade volte a funcionar normalmente. Trabalham na agência 10 funcionários, sendo 7 na avaliação e fiscalização dos processos, atendendo uma média de 60 pessoas por dia. A enxurrada não destruiu nenhuma documentação importante. Apenas um armário foi danificado.
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