Seis aeronaves agrícolas são interditadas com irregularidades em MT

MPT notificou três empresas por colocarem os trabalhadores em exposição direta com agrotóxicos

Seis aeronaves agrícolas usadas para pulverização, que apresentavam problemas técnicos, falta de documentação e irregularidade na manutenção, foram interditadas durante a Operação ‘Deriva 2’, realizada em Primavera do Leste, a 707 km de Sinop. A operação ocorre desde terça-feira (21) e foi divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo o MPE, a operação fiscaliza empresas de aviação agrícola. Quatro empresas foram fiscalizadas pela equipe, que passou por hangares de Primavera do Leste, que tem a maior frota agrícola do país.

Em uma das empresas fiscalizadas, dos cinco aviões que estavam no hangar, três ficaram em solo, ou seja, foram interditados e impedidos de voar. As aeronaves interditadas, segundo a Agência Nacional de Aviação (Anac), apresentavam problemas nas condições técnicas, como falta de documentação e irregularidades na manutenção dos aviões.

Além das aeronaves interditadas, a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou 4 empresas, das cinco visitadas, já que nenhuma delas possuía Cadastro Técnico Federal.

O órgão emitirá, ainda, uma notificação recomendatória para que uma das empresas seja autuada e tenha sua operação suspensa no município por não possuir licença de operação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou três empresas por colocarem os trabalhadores em exposição direta com agrotóxicos. A fiscalização verificou, também, que os trabalhadores não possuem capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos.

As empresas apresentaram documentação na qual consta a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores, porém, durante a fiscalização não foi possível constatar o uso dos acessórios.

De acordo com o MPE, as empresas foram fiscalizadas nos quesitos de segurança dos trabalhadores, licenciamento ambiental, manuseio correto dos agrotóxicos, além das condições da aeronavegabilidade das aeronaves.

A operação ocorre para garantir a atividade correta, evitando danos ao meio ambiente, além de assegurar a saúde dos trabalhadores e a segurança da aviação.

Um dos problemas identificados durante a operação é que não existe um sistema implantado que permita fiscalizar a pulverização aérea de agrotóxicos. Conforme o MPE, não é possível, por exemplo, saber se a pulverização acontece sobre ou próximo de locais habitados, nascentes ou beiras de rios.

Mato Grosso está entre os três estados brasileiros – junto com Mato Grosso do Sul e Paraná – onde a fiscalização conjunta está sendo realizada. O trabalho integrado é feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Ministério Público do Trabalho, Indea e Ministério Público Federal.

A Operação Deriva foi batizada em referência a situações em que o agrotóxico não atinge o local desejado e se espalha para outras áreas. A proposta é realizar inspeções periódicas de combate a danos ambientais e à saúde da população.