Sejudh redigirá termo de cooperação para atender demanda de advogados da OAB de Sinop

A construção de uma sala especial para atendimento dos advogados na unidade prisional de Sinop foi a reivindicação apresentada pelo presidente da Subseção no município da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Felipe Matheus de França Guerra em reunião com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Márcio Dorilêo.

Na ocasião, ficou acertado que um termo de cooperação será redigido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O adjunto de Administração Penitenciária da Sejudh, Fernando Lopes, também participou da reunião.

Ficou acertado entre as partes que a Sejudh redigirá um termo de cooperação, onde a OAB ficará responsável de forma vitalícia pela sala que será construída.

Conforme o presidente da Subseção, o tema do encontro foi para tratar especificamente desta reivindicação. “Esta reunião tinha como função específica levar esta reivindicação de Sinop, que juntamente com a direção da unidade tem a intenção de construir uma sala para que os advogados possam de forma adequada, aguardar o seu momento de atendimento junto aos parlatórios. E nesta mesma sala também teríamos um lugar especial para atendimento à presos na sala da OAB, seria uma cela em conjunto à sala”, explicou.

O atendimento em uma cela anexa à sala da OAB-MT ocorreria em situações excepcionais como as semanas que antecedem o Tribunal do Júri, audiência de instrução e julgamento, fechamento de contrato.

“Como estaríamos construindo com recursos próprios dentro de um espaço que é do governo do Estado de Mato Grosso, é necessário ter o aval da Sejudh para que possamos ter a segurança de que essa sala permanecerá com a OAB, mesmo que troque governo, gestão, secretário. E o secretário Marcio Dorileo acenou positivamente”, afirmou.

A reunião contou também com a presença do diretor financeiro da OAB-MT Helmut Daltro, da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) Xênia Artmann Guerra, do presidente da Comissão de Direito Carcerário Waldir Caldas.