Sem tempo para troca, prefeitura tenta prorrogar contrato da Oscip por mais dois meses

Conselho municipal de Saúde vota a dilatação do contrato nessa quinta-feira

Sem tempo hábil para lançar o processo de chamamento para contratação de uma nova Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a prefeitura de Sinop pretende dilatar o contrato com a Adesco por mais dois meses. A Adesco é a Oscip contratada pelo município ainda no ano de 2014 para prestar serviços de Saúde, sendo atualmente responsável por fornecer 238 profissionais para a rede pública, incluindo 100% da gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A decisão de prorrogar o contrato precisa da aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Um reunião foi convocada em caráter extraordinário para manhã desta quinta-feira (27), as 8h, na sede da secretaria, para deliberar o assunto. O Conselho é formado por 32 entidades, todas com direito a voto.

Segundo o presidente do Conselho, Marcos Saltarelli, não há condições da prorrogação do contrato não ser aprovada pelo Conselho. “Não há tempo hábil para fazer um novo chamamento público para a Oscip e o contrato encerra no dia 20 de maio. Não tem encerrar o contrato com a Adesco e deixar a UPA sem ninguém. Isso [a aprovação da prorrogação do contrato] não tem como não passar”, declarou o presidente.

Desde o dia 7 de abril a prefeitura de Sinop manifestou que promoveria a troca da Oscip no final do contrato com a Adesco, que encerra em 18 de maio, lançando um novo chamamento público. Legalmente, a prefeitura poderia renovar o contrato com a Oscip até 2019.

O desligamento da Adesco e a contratação de uma nova Oscip foram alguns dos pontos que motivaram o desligamento do ex-secretário de Saúde, Manoelito Rodrigues, efetivado na última semana.

Defendendo a substituição, o presidente do Conselho, Marcos Saltareli diz que “a briga” é para reduzir a taxa de administração, que no começo do contrato correspondia a 35% dos serviços contratados e hoje se acumula em 25% do valor global. “Isso dá cerca de R$ 350 mil por mês. Nós acreditamos que dê para fazer com R$ 200 mil”, ressaltou Saltareli. Conforme o presidente, existem pelo menos 3 outras Oscips interessadas em pegar a saúde de Sinop, quando o novo processo de chamamento público for lançado.

Atualmente a fornece 173 profissionais da saúde contratados pelo regime de CLT e 75 por pessoa jurídica, perfazendo uma média mensal de R$ 2,5 milhões em serviços. Esses 248 profissionais estão distribuídos nos postos de saúde da rede de atenção básica, no Centro de Especialidades Médicas, nos serviços de fisioterapia do Centro de Reabilitação Dom Aquino, no SAE (Serviço de Assistência Especializada) e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – esta última 100% gerida pela Adesco. Cerca de 30% dos serviços de saúde pública da rede municipal dependem, hoje, do contrato firmado com a Adesco.

A suspensão do contrato fará com que esses profissionais sejam desligados de suas funções. A prefeitura ainda não informou quando pretende lançar o chamamento público para contratação de uma nova Oscip.