Servidores anunciam greve no Hospital por atraso nos salários

Funcionários ainda não receberam o salário referente ao mês de dezembro

O Hospital Regional de Sinop pode paralisar as suas atividades. O alerta está sendo feito pelos servidores do estado lotados na unidade às autoridades competentes. Na última sexta-feira (22), os enfermeiros do Hospital protocolaram junto ao sindicato da categoria e ao Ministério Público, um documento oficializando a situação salarial e o descontentamento dos servidores com o modelo de gestão. Hoje, segunda-feira (25), a classe médica aderiu ao movimento. Não há paralisação das atividades ainda, mas se nada for feito os servidores cruzarão os braços.

A informação documentada é de que os servidores ainda não receberam o salário referente ao mês de dezembro – faltando apenas 5 dias para o vencimento de mais um ordenado. Além do atraso salarial, os servidores cobram uma definição quanto ao modelo de gestão a ser implementado pelo Estado. Desde outubro de 2014 o Hospital está em regime de “intervenção”, quando a OSS (Organização Social de Saúde), Fundação São Antônio, foi afastada da administração da unidade.

O prazo para concluir a intervenção e apresentar o novo modelo de gestão (ou voltar com o contrato com a Fundação), encerrou em novembro de 2015. O Estado chegou a anunciar que os Hospitais de Sorriso e de Sinop seriam administrados por um consórcio intermunicipal, reunindo os municípios do Vale do Teles Pires. O consórcio foi formado, o convênio foi assinado para o governador Pedro Taques (PDT), em outubro de 2015, e logo depois revogado. Houve tempo, inclusive, do Consórcio iniciar a formação de uma comissão para fazer a transição da gestão, mas ela acabou sendo inoperante.

O GC Notícias enviou um e-mail para a assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o modelo de gestão que seria implantado no Hospital Regional de Sinop. Em nota a assessoria informou que: “Sobre o modelo de gestão das unidades regionais, a Secretaria de Saúde ainda não tem uma definição, mas está avaliando as possibilidades entre elas a gestão por meio de uma Fundação Estadual de Saúde”.

A assessoria informou ainda que todos os hospitais em intervenção passarão pelo processo de apuração plena nos próximos 90 dias. No entanto, no dia 14 de janeiro, durante uma reunião com os servidores do Hospital de Sinop, o secretário de Saúde, Eduardo Bermudez, afirmou que a gestão seria transmitida, novamente, para a Fundação Santo Antônio. A transição aconteceria no dia 31 de janeiro.

Em um ano e um mês de governo Taques o Hospital de Sinop já teve 3 interventores nomeados. O secretário de Saúde também foi substituído. Sem uma posição oficial do Governo do Estado, e ainda com os salários atrasados, os servidores do Hospital estão sem qualquer segurança profissional. Tal situação foi registrada no documento enviado ao MP.

O Hospital Regional de Sinop conta com 361 servidores, contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), pelo CNPJ aberto pela Fundação Santo Antônio, específico para a gestão do Hospital. São funcionários da OSS, mas enquanto durar a intervenção, cabe ao Estado o pagamento dos salários e eventuais acertos trabalhistas. O Estado deve devolver a gestão para a Fundação, afim de que a mesma encerre os contratos de trabalho e “zere” a conta do Hospital.

O contrato de gestão (006/2012), firmado entre o Estado e Fundação, encerra em julho de 2016.

Abaixo a carta de comunicação de paralisação do corpo clínico do Hospital Regional