Sinop é case de sucesso no processo de licenciamento ambiental

O município foi indicado pela Sema como um dos cases de sucesso do Estado.

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), participou nesta sexta-feira do seminário Intercâmbio de Experiência de Gestores Ambientais Municipais, em Cuiabá. Na oportunidade, a Prefeitura de Sinop foi indicada como case de sucesso no processo de Licenciamento Ambiental Municipal.

Durante o seminário, a prefeita, que falou como representante dos municípios descentralizados no licenciamento ambiental, destacou a importância de o município trabalhar de forma ainda mais próxima do setor empresarial, como forma de diminuir dúvidas, bem como melhorar a fiscalização.

“É importante o município realmente assumir sua atribuição na fiscalização ambiental, mas também orientar sobre isso. Mato Grosso é estado grande potencial de produção e o conceito ambiental está muito presente nessa produção. Isso significa tanto que o produtor rural como o empresário na área urbana entendeu sua participação na conservação ambiental e na produção de alimentos e serviços”, destacou a prefeita.

O seminário foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), com cases de sucesso no Licenciamento Ambiental, orientações do BNDES, e entrega dos cadernos de descentralização e equipamentos do Fundo Amazônia.

A secretária Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Luciane Bertinatto, foi uma das palestrantes do evento. “Ressaltamos experiências positivas e negativas, mas principalmente com foco nas positivas. Sabemos da importância da gestão ambiental no território do município e o desafio é conciliar o desenvolvimento observando sempre a questão ambiental. Queremos estar perto do empresário, do produtor rural para instrui-lo. O município precisa assumir a responsabilidade dessa descentralização, podendo estar próximo do problema e orientar como funciona todo o processo de licenciamento ambiental” ressaltou Luciane.

O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e reuniu analistas municipais, coordenadores, diretores e secretários de Meio Ambiente de municípios que atuam no licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental nas atividades de impacto local dos municípios.

Conforme a Sema, o seminário foi realizado através da Superintendência de Educação Ambiental (SUEA), Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) e Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE) em continuidade as ações de Descentralização da Gestão Ambiental do Projeto MT Sustentável – Fundo Amazônia.

A delegação de competências para as prefeituras atende ao disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT, que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.