Sinop sobe de faixa na distribuição do FPM

Município ultrapassa a marca de 130 mil habitantes pelo IBGE e aumenta sua participação no bolo

A partir de 2017 Sinop terá uma fatia um pouco maior dos recursos provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Na decisão normativa do Tribunal de Contas da União, publicada na última sexta-feira (2), Sinop foi listada com 132.934 habitantes – quase 4 mil habitantes a mais que na estimativa de 2015. Com isso o município aumentou o seu coeficiente, que serve de referência para a distribuição dos recursos de impostos recolhidos pela União e divididos entre as cidades brasileiras.

Até este ano, Sinop contava com um coeficiente de 3,4. Com o aumento da população o coeficiente passou para 3,6. O índice parece pequeno, mas na prática significa que a cidade está há 2 passos do coeficiente teto, de 4,0, repassado para municípios com mais de 152 mil habitantes.

A decisão normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2017. Conforme as planilhas do Tribunal de Contas da União, Mato Grosso é o 17º Estado na divisão do bolo do FPM, com uma fatia correspondente a 1,89% do total do Fundo. Os estados com maior participação são São Paulo e Minas Gerais, com 14%. O Estado mais produtivo do país e de dimensões continentais recebe menos FPM que unidades federativas como o Piauí, Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte, por exemplo. Isso porque a divisão do FPM não é feita de acordo com as divisas produzidas e sim de acordo com a população registrada pelo IBGE. Na normativa do TCU, Mato Grosso tem 2,7 milhões de habitantes, ante aos 157 milhões de brasileiros.

Com o novo coeficiente, Sinop ficará com 2,55% do FPM transmitido para Mato Grosso. Cuiabá não participa do rateio desse recurso, recebendo o FPM dedicado às capitais. A cidade mais populosa nessa relação é Várzea Grande, que ficará com 2,83% dos recursos repassado para o Estado. Mesmo percentual de Rondonópolis, a segunda da lista.

Na região médio norte os municípios tiveram os seguintes coeficientes: Lucas do Rio Verde (2,2), Nova Mutum (1,8), e Sorriso (2,8).