Sinop vai ter que fazer uma lei para conseguir tirar esse ônibus da rua

Carcaça largada em via pública virou “motel”, ponto para uso de drogas e criadouro de dengue

Nem o Ministério Público, nem a prefeitura de Sinop conseguiram tirar a carcaça do ônibus “estacionada” na Rua das Samambaias, no Jardim Jacarandás, próximo ao Estádio Municipal. Desde o ano passado moradores da rua clamam por uma solução. A queixa é que o local se tornou ponto de encontro e abrigo para usuários de drogas e menores delinquentes. Como “bônus”, a carcaça é um potencial criadouro do mosquito da dengue.

A reclamação popular virou ação no Ministério Público. Incomodado, um desses moradores procurou a Promotoria de Justiça, ainda em 2014, relatado o caso e pedindo providências. A promotora Audrey Ility acolheu a denúncia e notificou a prefeitura municipal, a quem cabe cuidar da ordem urbanística da cidade.

A administração municipal chegou a identificar o proprietário do veículo e notifica-lo, dando prazo de 5 dias para remoção. Isso aconteceu no dia 12 de dezembro de 2014. Até hoje, sexta-feira (10), o “expresso da madrugada” ainda estava lá.

O proprietário da carcaça respondeu a notificação dizendo que “o ônibus estaria estacionado em local regular, sem acarretar obstrução da via pública”. Como não existe lei municipal que regulamente a remoção de veículos abandonados, nem a prefeitura, nem o Ministério Público conseguiram tirar o ônibus do local.

Frente a situação a promotora determinou a instalação de um Procedimento Preparatório, afim de investigar os fatos e resolver a situação. Um servidor do MP foi designado para conduzir o procedimento, apurar as condições do local e fazer um levantamento fotográfico. A promotora determinou ainda que em 30 dias a prefeitura encaminhasse para o MP a fotocopia do projeto para criação de uma lei, regulamentando a remoção dos veículos abandonados. Tudo isso aconteceu no dia 30 de janeiro.

Passados 70 dias o ônibus continua no mesmo local. E por lá deve continuar, para alegria do proprietário da carcaça e de alguns desabrigados, e o dissabor de alguns expectadores.