Sinop
Taxa do Lixo será diluída na água
Articulação dos vereadores derruba projeto que previa cobrança da taxa em parcela única anual
Geral | 29 de Setembro de 2015 as 11h 37min
Fonte: Jamerson Miléski
A Taxa do Lixo de Sinop será cobrada mensalmente junto com a fatura de água. A tentativa do poder executivo de mudar a forma de lançar o novo tributo acabou sendo derrubada pela articulação dos vereadores. Durante a sessão da Câmara dessa segunda-feira (28), o projeto de lei 005/2014 foi retirado da pauta de votações. Ou seja, foi reprovado sem sequer ser votado.
Quem pediu a retirada do projeto foi o líder do prefeito na Câmara, Francisco Specian (PMDB). Ele explicou que após conversações com os vereadores o poder executivo conseguiu entrar em acordo com a concessionária dos serviços de água e esgoto do município, a Águas de Sinop, para fazer a cobrança. “A prefeitura pretendia lançar a cobrança própria, como faz com o IPTU. Isso geraria muitos encargos para fazer mensalmente e provavelmente a saída seria lançar a taxa em uma cobrança anual, o que impactaria aos consumidores”, explica Francisco.
O projeto de lei alterava apenas a forma de cobrança da taxa, originalmente vinculada a fatura de água. O secretário de Finanças, Teodoro Lopes, já havia se manifestado sobre a mudança no procedimento de cobrança da Taxa do Lixo. Segundo ele, a prefeitura pretendia lançar uma fatura anual, que poderia ser parcelada, de 3 a 6 vezes (algo que ainda precisava ser definido), assim como é feito com o IPTU. “Eu fiz a simulação com a minha casa. Minha taxa vai dar em torno de R$ 60,00 por mês e sinceramente acho que não cobre o custo. Mas se fosse em uma cobrança anual seria R$ 720,00, algo que pode poderia pesar no orçamento de algumas famílias”, comentou Francisco.
Com a derrubada do projeto a Taxa do Lixo será cobrada junto a fatura de água, mensalmente.
Pra quando?
Até ontem a expectativa era de que o poder público lançaria a taxa do lixo em dezembro. Essa era a previsão de quando estaria funcionando o sistema de destinação dos resíduos para um aterro sanitário regularizado. O problema é que a licitação lançada para contratação do serviço foi suspensa por ordem judicial.
Na segunda-feira (28), o juiz da 6ª vara, Mirko Giannote, determinou a suspensão do certame. O magistrado atendeu a um pedido de uma ação popular, movida por um empresário de Sinop. A queixa era de que, na forma como foi montada, a licitação restringia a participação de um número maior de empresas. O direcionamento reduziria a competitividade e acarretaria em prejuízos para os cofres públicos.
Com o edital suspenso a prefeitura terá que lançar um novo certame para contratar o serviço de destinação dos resíduos. A Taxa do Lixo só pode ser cobrada quando a prefeitura estiver dando da devida destinação, em aterro sanitário, conforme prevê a lei.
A licitação (PP 081/2015), teria suas propostas de preço abertas ontem. Na teoria, qualquer empresa poderia participar. Na prática, a licitação ficou restrita a Sanorte, empresa que opera o único aterro sanitário licenciado no Norte do Estado, localizado no distrito de Primaverinha, em Sorriso (cerca de 100km). O edital de licitação prevê que o aterro não esteja há uma distância maior que 300km de Sinop.
A estimativa feita pela secretaria de Obras e que norteia a licitação é de que sejam recebidas, transportadas e destinadas por mês 2,7 mil toneladas de lixo – 32,4 mil toneladas de resíduos por ano, prazo total da licitação.
Para receber, transportar e destinar o lixo de Sinop, a estimativa de custo é de R$ 5,8 milhões (preços de referência do edital). Ou seja, cada tonelada de lixo produzida em Sinop custará R$ 181,65. No contrato que a Sanorte tem com a prefeitura de Lucas do Rio Verde, esse custo é de R$ 123,38 por tonelada.
O custo mensal estimada pela com o lixo é de R$ 490,4 mil. O valor deve ser integralmente rateado entre os moradores da cidade. Além do custo de transporte, transbordo e destinação final, a prefeitura deve incluir nessa conta a coleta, feita por uma empresa terceirizada, ao custo de R$ 380 mil ao mês. Ou seja, a Taxa do Lixo terá um valor total próximo de R$ 870 mil – cerca de R$ 10,5 milhões por ano.
A Taxa Mínima, fixada em 5 UR’s (unidades de referência), equivale a R$ 10,50.
Notícias dos Poderes
Motorista capota caminhonete em plantação de milho na BR-163 entre Sinop e Sorriso
Condutor se feriu
26 de Abril de 2024 as 07h30Prefeitura de Sinop assina com o Governo de MT convênio de R$ 10,4 milhões para asfaltar Estrada Selene
A pavimentação compreenderá o trecho entre o Residencial Iguatemi e a Estrada Virgínia
26 de Abril de 2024 as 00h41Laudo oficial aponta que bebê de 5 meses morreu por traumatismo craniano em creche de MT
A Polícia Civil descartou morte por asfixia. O delegado pediu novos dados à perícia para concluir a investigação
26 de Abril de 2024 as 07h04Médico envolvido na morte de 2 idosos em MT pede cela separada e atendimento psicológico na prisão
Segundo a defesa do médico, Bruno faz tratamento psiquiátrico desde o fim da pandemia e foi solicitada a continuação desse atendimento dentro da prisão
26 de Abril de 2024 as 07h01Mulher de 60 anos ganha Miss Universo Buenos Aires e revela truques de beleza
Alejandra Marisa Rodríguez representará Buenos Aires no Miss Universo Argentina
25 de Abril de 2024 as 17h22Polícia investiga morte de vaqueiro encontrado em mata com sinais de ataque de onça
Caso ocorreu em Tapurah
25 de Abril de 2024 as 17h12Polícia Civil investiga morte de jovem em UPA de BH; família denuncia negligência médica
Segundo parentes, Mariane Silva Torres, de 26 anos, chegou à UPA Centro-Sul gritando de dor e sem sentir as pernas e, mesmo assim, o caso dela foi avaliado como 'sem prioridade'
25 de Abril de 2024 as 17h09Acidente na BR-163 em Nova Mutum deixa dois mortos
Colisão envolveu três veículos
25 de Abril de 2024 as 17h09