Taxa do lixo terá desconto e prefeitura pagará a diferença

Com as alterações, Sinop arrecadará R$ 5 milhões a menos que o custo do serviço

A queixa generalizada da população surtiu resultado. A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), anunciou na tarde desta quinta-feira (5), uma redução considerável nos valores da Taxa de Lixo. O tributo, criado através de lei em 2012, foi lançado pela primeira vez esse ano. Os valores praticados, em especial para o comércio e indústrias, foram alvo de crítica. Como noticiou o GC Notícias, algumas taxas chegaram próximo dos R$ 20 mil.

A taxa gerou reverberações na Câmara de vereadores e também do grupo composto por 25 entidades de classe. Até mesmo o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB), autor da lei que institui a cobrança, criticou a aplicação do tributo. Frente ao descontentamento generalizado, Rosana decidiu recuar e assumir parte da conta.

A proposta apresentada na reunião dessa tarde foi um desconto de 15% para os imóveis residenciais, com mais de 90 metros quadrados construídos. As casas com a metragem inferior continuam com o mesmo valor de antes, enquadrados com Taxa Mínima. O mesmo vale para a tarifa social, para o público de baixa renda, também mantida.

Para os imóveis enquadrados como “não residenciais” (lojas, indústrias, restaurantes e comércios em geral), o desconto foi mais agudo. Nessa modalidade, que tem os valores calculados pela “Tabela B” da lei 078/2012, o desconto será de 62%. Na prática, as empresas pagarão pouco mais de um terço do que o valor lançado inicialmente.

Mas não existe “lixo de graça”. Para conceder esses descontos, a prefeita sacrifica a sua arrecadação. Inicialmente, as 40 mil taxas lançadas somavam R$ 11,5 milhão – cerca de R$ 1 milhão a menos que o custo do serviço de coleta, transbordo e destinação, contratado para este ano. Com os descontos, o total arrecadado, caso todos paguem, será de R$ 7,5 milhão.

Ou seja, a prefeitura terá que desembolsar, de outra fonte, R$ 5 milhões. Na próxima semana a gestora iniciará um estudo para promover o remanejamento dos orçamentos entre as secretarias para “encontrar” esses R$ 5 milhões dentro do orçamento já aprovado para 2018.

Além do desconto, Rosana acatou o pedido de prorrogação do prazo para pagamento da taxa. Ao invés de 16 de abril, o vencimento do tributo será em 12 de junho.

As concessões feitas por Rosana foram bem recebidas pelos líderes das entidades de classe e membros da Câmara de vereadores. A revisão agradou àqueles que pediam uma redução nos valores praticados.

Quem já havia pagado a taxa e terá direito a desconto com a revisão pode reaver o valor em dinheiro ou crédito para outros tributos municipais.

Conforme a lei 078/2012, que institui a taxa de lixo na cidade, o valor é calculado com base na metragem construída no imóvel, sendo diferente para residências e comércios. Os valores também mudam de acordo com o número de coletas realizadas por semana. A taxa de lixo foi o dispositivo que permitiu ao  município ter recursos para encerrar de vez as atividades do lixão municipal e destinar os resíduos produzidos pela população para um aterro sanitário licenciado.