Termina período proibitivo para queimadas em Mato Grosso

O período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso termina nesta quarta-feira (05.10). A decisão atende deliberação das instituições que compõem o Comitê do Fogo, após análise favorável das condições climáticas, que incluem aumento na incidência de chuvas, na umidade relatividade do ar e redução nas ocorrências de focos de calor.

Mesmo com o fim da restrição, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), André Baby, explica que o monitoramento às áreas mais sensíveis para surgimento de incêndios florestais continuará até o dia 17 de outubro, com homens em campo, veículos e aeronaves à disposição. Neste momento, estas áreas são as regiões Médio-Norte e Araguaia, onde as chuvas ainda não se firmaram. “Estaremos em estado de alerta para qualquer eventualidade neste período”.

A reunião foi realizada no final da tarde de terça-feira (04.10), no gabinete da Sema, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

O chefe da seção de operações do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), major do Corpo de Bombeiros Jean Carlos Arruda de Oliveira, frisa que têm sido realizados monitoramentos nos períodos da manhã e da tarde via satélite nas principais regiões. Ele afirma ainda que nas últimas semanas houve pouca incidência de focos de calor e, portanto, as equipes atuaram com foco maior na prevenção. “A antecipação das chuvas teve forte influência neste quadro favorável, que é diferente do ano passado”.

Um balanço operacional e financeiro das 523 ocorrências atendidas durante o período proibitivo pelo BEA será apresentado pelo Comitê do Fogo no dia 17 deste mês (horário e local ainda serão definidos), com informações que subsidiarão a campanha para o próximo ano. A proposta é o fortalecimento da parceria entre as instituições para ganhar mais capilaridade nos municípios. A proibição teve início no dia 15 de julho, por meio do Decreto 638, e terminaria no dia 15 de setembro, mas foi prorrogada pelo Decreto 697 até o dia 4 de outubro, devido às questões climáticas.

Balanço dos focos de calor

De 1º de janeiro a 4 de outubro, foram registrados 25,6 mil focos de calor em Mato Grosso, valor 9,6% maior que o mesmo período do ano passado, que totalizou 23,4 mil focos. Esse total coloca o Estado em primeiro lugar no ranking entre os nove estados da Amazônia Legal, seguido pelo Pará, que registrou 13 mil focos, Tocantins, com 12 mil, e Rondônia e Amazônia, respectivamente, com 9,5 mil e 9,2 mil focos.

Os 10 municípios que estão no topo do ranking de queimadas durante este ano são: Colniza (1.885), Gaúcha do Norte (1.249), São Félix do Araguaia (870), Nova Nazaré (664), Nova Maringá (650), Paranatinga (645), Ribeirão Cascalheira (641), Cotriguaçu (589), Campinápolis (575) e Nova Ubiratã (533). Em algumas regiões, a ausência de chuvas por mais de 60 dias intensificou a incidência dos focos de calor, como em Novo Santo Antônio.

O balanço do BEA aponta ainda que 64% dos focos de calor ocorreram em propriedades privadas, 21,3% em terras indígenas, 8% em projetos de assentamento, 4,5% em unidades de conservação (estaduais e federais) e 1,6 na região metropolitana (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento).

Denúncias

Apesar do fim do período proibitivo, a medida só abrange limpeza e manejo de áreas rurais, que devem obter autorização da Sema para realizar o procedimento de queima controlada. Já em áreas urbanas, fazer uso do fogo é crime o ano inteiro. A população pode denunciar pelo 193 do Corpo de Bombeiros ou nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.