Trabalhadores com condições análoga à escravidão são resgatados de fazendas em MT

Sem acesso a banheiros e água potável, 27 trabalhadores foram resgatados

Vinte e sete pessoas, entre elas dois adolescentes de 16 e 17 anos, foram resgatadas em situação de trabalho análoga à de escravos em duas fazendas no município de Guarantã do Norte, a 233 km de Sinop. Segundo o Ministério do Trabalho, a água à qual eles tinham acesso tinha risco de contaminação porque vinha de poços perto de currais, os alojamentos eram precários e as vítimas não tinham acesso a banheiros, além de receberem pagamento menor que um salário- mínimo.

Durante a fiscalização, o gerente de uma das fazendas foi preso em flagrante porque ele tinha conhecimento das condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores terão, imediatamente, um seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo, durante três meses. E deverão receber, entre verbas rescisórias e danos morais, R$ 551,2 mil, informou o ministério.

Quatro trabalhadores foram resgatados numa fazenda de pecuária. Os outros 23 estavam numa propriedade rural com atividades de pecuária e lavoura.

A fiscalização foi feita entre os dias 4 e 15 de junho em uma fazenda de pecuária e em outrade pecuária e lavoura. por auditores do Trabalho com participação do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal.

Foi constatado que os trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho e as condições básicas de vivência e de trabalho não eram respeitadas. Deverão ser emitidos, pelo menos, 113 autos de infração, sendo as principais irregularidades os pagamentos inferiores a um salário-mínimo, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual e a manutenção de menores de idade em atividades proibidas por lei.

Conforme o Ministério do Trabalho, será feito esforço no sentido de garantir o pagamento de verbas rescisórias e regularização da situação trabalhista, como a assinatura na carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS.

Os empregadores poderão pegar pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, além do pagamento de multa. O Ministério do Trabalho também deverá multar os proprietários das fazendas a partir dos autos de infração lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.

Só em 2017, 59 trabalhadores foram resgatados em ações de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso.