Usina define Caderno de Preços para indenizações

Documento traz valores de referência para avaliação das propriedades atingidas pelo empreendimento

O Conselho de Administração da CES (Companhia Energética de Sinop), empresa responsável pela implantação da Usina no Rio Teles Pires, aprovou o Caderno de Preços, em reunião realizada na quarta-feira (1º). O documento vai balizar o cálculo das indenizações para as propriedades atingidas pelo empreendimento.

O Caderno de Preços traz os valores de referência conforme uma avaliação do mercado imobiliário regional. Nele estão descritos os valores médios, por exemplo, da terra nua, áreas de preservação permanente, reserva legal, pastagens, lavouras e benfeitorias, como cercas e edificações. A partir desses valores de base serão elaborados os laudos de avaliação de cada propriedade, que determinarão as cifras que cada atingido pela barragem irá receber. A empresa responsável pelas avaliações será a ECSA.

A CES ainda não revelou as informações contidas no Caderno de Preço. Conforme a assessoria de imprensa da companhia, o documento será apresentado durante a reunião da Comissão de Remanejamento da População do Fórum de Acompanhamento Social. Ainda não há uma data definida para a reunião, mas deve acontecer nos próximos 60 dias.

Ainda conforme a assessoria, a partir de 20 de abril serão iniciadas as negociações com cada proprietário, para que sejam realizadas as avaliações dos imóveis atingidos.

Segundo a CES, 1.040 propriedades serão indenizadas: 210 no assentamento da Gleba Mercedes, 60 no assentamento 12 de outubro (Cláudia), 400 referentes às chácaras em beira de rio e os demais produtores rurais. Segundo Edson Nunes, gerente do departamento de Meio Ambiente, ainda não foram definidos os critérios de indenização, determinando valores referentes a posse e ao domínio. “Sabemos dos problemas fundiários dessa região. Aqueles que tiverem lide judicial [discussão de propriedade na justiça], serão indenizados com o depósito em juízo. Mas todos os atingidos serão indenizados, de uma forma ou de outra”, ressaltou.

O empreendimento tem até setembro de 2017 para concluir os processos de indenização. Sem a conclusão desse procedimento, estará impedida de iniciar o enchimento do reservatório.

A CES não informa quanto pretende desembolsar com as indenizações.