Sinop
Usina vai deixar ribeirinho sem casa e sem dinheiro
Área onde pescador reside e trabalha será desapropriada por valor muito abaixo do real
Geral | 11 de Julho de 2017 as 17h 00min
Fonte: Jamerson Miléski
A usina hidrelétrica de Sinop mudará completamente a vida de Jorge Zvir. Pescador por profissão, aos 52 anos de idade, Jorge recebeu a notícia de que sua propriedade, onde vive e tira seu sustento há 22 anos, será desapropriada antes mesmo do lago da usina começar a ser cheio. A pior parte da notícia foi perceber que o valor que receberá a título de indenização é insuficiente para ele recomeçar.
Jorge é um pescador e ribeirinho estabelecido às margens do Rio Teles Pires, no município de Sinop. Sua propriedade, um quinhão de terra com 13 hectares, fica na MT-220, na margem direita do Rio, a montante da ponte. O local é conhecido dos pescadores que utilizam da sua estrutura para descer barcos até o rio e também daqueles que preferem o peixe frito. Logo abaixo da ponte Jorge possui um flutuante, modesto, que serve porções de pescado e bebidas. O comércio, ainda que informal, tendo sido a principal atividade econômica da sua família desde que iniciou o processo de instalação da Usina. “Desde que a obra começou, o peixe sumiu do rio”, conta o pescador.
Além da lanchonete flutuante, Jorge complementa sua renda alugando uma estrutura simples de dormitórios para pescadores. No restante da área, em pouco mais de 6 hectares, o ribeirinho cria gado de leite e cavalos, bem como porcos, galinhas e hortigranjeiros para sua subsistência. Ao longo dos 22 anos que está sobre o imóvel, Jorge levou energia elétrica até o local, construiu sua residência para moradia, abriu estradas, fez cercas e plantou árvores frutíferas. A área é o único imóvel e também o ganha pão de Jorge e sua família. Mas por pouco tempo.
Local em que os barcos descem no rio
A CES (Companhia Energética Sinop), responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica no município, ingressou com um processo de desapropriação do imóvel do ribeirinho. Em outubro de 2016, Jorge recebeu uma proposta de R$ 272,6 mil a título de indenização por 9,82 hectares de sua propriedade. Desse valor, R$ 193,5 mil seriam referentes às instalações e benfeitorias existentes no imóvel, R$ 2 mil pela produção vegetal (plantas e pomares), existentes no local e R$ 81 mil pelo preço da terra em si. Ou seja, a proposta da Usina pelas terras de Jorge foi de R$ 8.248,47 o hectare. O imóvel de Jorge tem 400 metros de beira de rio. Nessa região, com alto potencial turístico e comercial, o preço de mercado de um hectare chega facilmente a R$ 144 mil – 17 vezes mais do que o oferecido pela CES.
Jorge acabou não aceitando a proposta. Ao GC Notícias o ribeirinho disse que até tentou negociar com os representantes da CES, pedindo que a indenização, ao invés de financeira, fosse de uma outra área, similar, próxima ao rio. “Eu não tenho para onde ir. Eu tiro meu sustento dessa área, trabalhando na beira do rio, com peixe e com a lanchonete. Com esse valor [que a CES ofereceu], eu não consigo comprar outro pesqueiro e não tenho como ir morar na cidade”, declarou o pescador.
Casa onde mora Jorge e sua família: única residência
O pleito de Jorge foi em vão. Em maio de 2017 a CES ingressou com um processo de desapropriação na 1ª Vara da Justiça Federal, em Sinop. O valor de R$ 276,6 mil, considerado baixo pelo pescador, foi reduzido para R$ 210,7 mil na proposta oficial. Se valendo da declaração de utilidade pública – que toda usina hidrelétrica recebe da União, por ser considerada prioridade nacional - a companhia alegou urgência no processo de desapropriação, com a imissão na posse. Nesse caso, a CES deposita em juízo o valor que ela acha justo pelo imóvel e recebe a posse sobre a propriedade, enquanto o dono tenta discutir na justiça os valores da indenização.
Ações que discutem valores de desapropriações podem se arrastar por anos. Ainda existem processos desse tipo pendentes da usina hidrelétrica de Itaipu, que entrou em operação em 1984. Caso a justiça federal acolha a ação de desapropriação movida pela CES, Jorge terá que deixar a propriedade entre 30 a 60 dias, possivelmente sem nenhum Real no bolso. A lei lhe assegura o direito de resgatar até 80% do valor depositado em judice, mas esse processo leva entre 2 a 5 meses.
A ação está sendo apreciada pelo juiz federal André Périco dos Santos. Segundo o advogado Roberto de Oliveira, que conduz a defesa de Jorge, o magistrado só não proferiu a desapropriação ainda por que, antes desse processo, a defesa entrou com uma medida cautelar para manter a posse do pescador em sua propriedade. O juiz convocou uma audiência de conciliação, no dia 27 de julho, para discutir os termos da desapropriação, na tentativa de promover um acordo entre a CES e o ribeirinho. Apenas um advogado da Companhia compareceu, dizendo que não estava autorizado a apresentar uma proposta melhor ou mesmo receber uma contraproposta para discutir com os diretores da CES.
Jorge Zvir: pescador, ribeirinho e comerciante vive na área há 22 anos
A esperança de Jorge está depositada no processo elaborado pelos seus advogados pedindo a Produção Antecipada de Provas. Conforme explica Roberto de Oliveira, somente com a produção de provas será possível determinar o real valor da propriedade de Jorge e isto precisa ser feito antes da desapropriação. “Para que a indenização pela propriedade seja justa, seu dono precisa receber pelo menos o valor que obteria em uma transição normal de compra e venda. Esse não é o caso da proposta feita pela CES para este imóvel”, afirma o advogado.
Quanto vale a chácara de Jorge?
Para defender o ribeirinho, seus advogados coloram na ação alguns anúncios de venda de áreas com características similares a chácara de Jorge: áreas rurais, próximas à rodovias pavimentadas, na beira de rios com potencial para pesca profissional e esportiva. O mecanismo foi uma tentativa de mostrar o valor de mercado real do imóvel em processo de desapropriação.
Um dos anúncios foi de uma chácara escriturada, com 4,1 hectares à 350 metros da BR 163, com fundos para o Rio Caiabi. O imóvel está à venda por R$ 600 mil. Ou seja, R$ 144,5 mil o hectare.
Outros dois anúncios foram anexados pela defesa. O primeiro, de uma área com 4 hectares, 15 km da cidade de Sorriso, sentido Lucas do Rio Verde, com fundos para o Rio Teles Pires, por R$ 749,9 mil – que corresponde a R$ 187,4 mil o hectare. O segundo, com o menor preço médio, é uma chácara de 27,5 hectares, sendo 12 abertos, próximo a Ponte Machado. O imóvel é negociado a R$ 1 milhão – o que representa R$ 36,3 mil por hectare de uma área que mais da metade não foi aberta.
A defesa de Jorge contratou uma avaliação imobiliária da sua propriedade para estimar o valor desse bem que a Usina pretende desapropriar por R$ 210,7 mil. O laudo elaborado pela Imobiliária Nova Aliança considerou que o pesqueiro de Jorge, naquele local, com as construções e benfeitorias, vale R$ 1.099.717,82. Ou seja, 5 vezes mais do que o valor oferecido pela Usina.
Segundo Roberto, esse valor ainda não inclui o “Fundo de Comércio”, que é o patrimônio correspondente a atividade comercial que Jorge Zvir exerce em sua terra. No Fundo de Comércio são contabilizados o quanto vale o ponto comercial, a fama do estabelecimento, o valor da marca e sua clientela. Esses pontos, reforça o advogado, foram construídos por Jorge com o seu trabalho e é justo que seja indenizado por isso.
O que diz a CES?
O GC Notícias entrou em contato com a assessoria de imprensa da CES, informando que estava apurando o caso da desapropriação do imóvel de Jorge Svir. A assessoria respondeu aos questionamentos dizendo que a posição da CES sobre o caso está no processo judicial de desapropriação. “Como já é um caso judicializado, não temos declaração, que não seja dentro do processo”, frizou.
O GC Notícias também indagou a razão da CES declarar urgência na desapropriação, uma vez que não fundamentou esse ponto no processo. “Tudo relacionado a essa propriedade somente em processo”, respondeu a assessoria.
A reportagem também questionou se a companhia havia iniciado o processo de indenização da Marina localizada na outra margem do Teles Pires, imóvel vizinho ao de Jorge. O objetivo era comparar os valores propostos. A CES disse que “a negociação é feita somente com o proprietário e os valores são baseados no caderno de preços assim como as demais propriedades”.
Extraoficialmente, a CES está desapropriando o imóvel de Jorge para dar inicio ao processo de elevação da ponte da MT-220. Como o nível do rio irá aumentar em função do reservatório, a ponte terá que ser aumentada. Enquanto as obras estiverem em curso, a travessia do rio será feita com balsa. A propriedade de Jorge será o “porto” dessa balsa na margem direita do rio.
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