Vereadores acompanham negociação entre Usina e atingidos pela barragem

O presidente da Câmara de vereadores de Sinop, Mauro Garcia (PMDB), determinou que a Comissão formada pelo Legislativo, acompanhe as negociações de indenização e realocação dos atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Sinop, que está sendo construída há mais de um ano e meio, com previsão de conclusão e operação em janeiro de 2018.

A comissão foi criada no ano passado, pelo então presidente Dalton Martini (PP), que agora passou a ser integrante da comissão, ao lado dos vereadores Fernando Assunção (PSDB) e Cláudio Santos (DEM).

Os vereadores estiveram acompanhando a reunião nesta terça-feira (14-07) à tarde, no plenário da Câmara, com os representantes dos assentados da Gleba Mercedes 5, comissão do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estadual, do Ministério Publico Federal (MPF), procuradora Flávia Torres, e representantes da Companhia Energética Sinop (CES).

O vereador Fernando Assunção (PSDB), acompanhado dos vereadores Júlio Dias (PT) e Carlão Coca-Cola (PSD), conduziram os trabalhos, que durou cerca de quatro horas, chegando em determinados momentos a ficar tenso, com "bate boca" de assentados exaltados com a situação de demora nas definições.

Um dos assuntos discutidos foi a regularização fundiária das terras que serão atingidas pela Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE). O assentamento existe há 18 anos e os parceleiros ainda não tem os títulos das propriedades. Sem esta regularização os assentados não podem receber o pagamento das indenizações por parte da concessionária responsável pelas obras.

Os atingidos também cobraram o remanejamento da população atingida, com identificação dos que deverão deixar a área e dos que permanecerão; reassentamento para os que tiverem mais de 60% das propriedades inundadas pelo reservatório da usina e projeto de malha viária das estradas afetadas pelo empreendimento.

Conforme Rozivaldo de Souza, um dos integrantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), mesmo com o início das obras da usina, os atingidos não tem nenhuma garantia que irão receber alguma indenização ou compensação.

A representante do Ministério Público Federal por várias vezes cobrou prazos aos representantes da UHE, e para que obtivesse informações sobre as ações que já deveriam ter sido equacionadas, marcou novas reuniões. A primeira será dia 17 de julho, sexta-feira e a outra dia 27 de julho, segunda-feira, na sede do Ministério Público Federal, para juntamente com a CES e com representantes dos atingidos da Gleba Weslei Manoel dos Santos, discutirem sobre prazo para avaliação de preço de mercado das áreas dos atingidos e de suas benfeitorias. Outro ponto a ser discutido, será sobre o andamento de processos junto a ANEEL, referente a DUP – Declaração de Utilidade Pública das áreas atingidas pela barragem.