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Vereadores se dividem, mas a maioria aprova o projeto dos poços

Por 8 votos a 7, Câmara avança para tornar os poços de água patrimônio cultural de Sinop

Sinop | 11 de Junho de 2019 as 09h 14min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: GC Notícias

Em uma votação apertada, a Câmara de vereadores de Sinop aprovou na sessão de ontem, segunda-feira (11), o projeto de lei 018/2019, de autoria do vereador Luciano Chitolina (PSDB). O projeto torna os poços de água domésticos patrimônio cultural de Sinop – como uma estratégia para garantir à população o direito de continuar com a sua fonte de água particular. Foram 8 votos a favor e 7 votos contra. O projeto deve ser analisado em última votação na próxima sessão, que foi antecipada para amanhã, quarta-feira (12). Caso seja novamente aprovado, vai para o executivo municipal, a quem cabe sancionar a lei.

Mauro Garcia (MDB), Maria José (MDB), Joaninha (MDB), Joacir Testa (PDT), Professora Branca (PR), Ícaro Severo (PSDB) e o presidente Remídio Kuntz (PR), votaram contrário ao projeto de lei. Testa chegou a apresentar uma emenda ao projeto, tornando obrigatória a legalização ambiental e de outorga dos poços que ainda não tivessem. No entanto, retirou a emenda e se posicionou contrário. “A emenda acaba sendo redundante”, comentou. Testa trouxe para o plenário as implicações práticas que os moradores de Sinop terão se o seus poços forem considerados um patrimônio histórico cultural. “Sem prévia autorização não é possível construir nada em torno dos poços, nem nas vizinhanças. Se queimar a bomba, tem que trocar por uma idêntica”, declarou o vereador.

O autor do projeto, Luciano Chitolina, rebateu. Segundo ele, o projeto trata de patrimônio cultural, não histórico. “O que nós estamos preservando com essa lei é um hábito de cultura”, argumentou.

Algumas defesas ao projeto foram mais emocionais do que técnicas. Lindomar Guida (MDB), disse que a lei é um “grito” da sociedade que quer permanecer com seus poços. “Se houverem problemas no futuro, com a legalidade desse projeto, pelo menos os vereadores tiveram coragem para se manifestar em defesa da sociedade”, pontuou.

Quem votou contra tentou ser mais técnico. Para Ícaro, a medida que o projeto de Chitolina tenta trazer é ilegal e não possui efeito prático. “Cria uma falsa autorização para população, que acha que poderá abrir um poço na sua casa sem maiores consequências. E, quando a multa chegar, adivinhem onde a população vai vir reclamar? Aqui no poder legislativo”, alertou.

Embora o projeto tenha dividido o plenário, acabou sendo aprovado em segunda votação.

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