Bônus para quem faz licitação

A Câmara de vereadores de Sinop aprovou nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que instituiu um bônus para os servidores nomeados para a função de “pregoeiro” – servidor público concursado escolhido para fazer os processos licitatórios. A gratificação especial será de R$ 800,00 por licitação que o pregoeiro organizar. A criação dessa despesa, segundo o presidente Ademir Bortolli (MDB), tem como objetivo economizar. Contraditório? Talvez.

Bortolli argumenta que hoje o servidor declarado pregoeiro recebe uma gratificação mensal, já fixada, de 40% sobre o salário. Pagar R$ 800,00 por licitação seria uma forma de economizar, já que a Câmara realiza poucas compras. Se essa lei estivesse em vigor em 2017, por exemplo, o bônus do pregoeiro teria sido de R$ 14,4 mil – a Câmara fez 18 processos licitatórios no ano passado.

E essa é a questão. A lei já poderia estar valendo desde o ano passado. Por traz desse projeto de lei aprovado na mórbida sessão dessa segunda-feira, existe uma “valsa” legislativa, com um passo para cá e outro para lá.

A lei que criou a gratificação para pregoeiro é a 2271/2016, lançada em janeiro de 2016. A legislação previa o bônus baseado na faixa salarial. Então, em junho de 2017, a prefeita Rosana Martinelli sancionou a lei 2462/2017, que altera a regra para gratificação do pregoeiro. Essa lei é uma cópia exata do projeto de lei aprovado nesta segunda pelos vereadores: R$ 800,00 de bônus por licitação feita.

Então porque a Câmara aprovou um projeto idêntico agora? Porque em dezembro de 2017 foi sancionada a lei 2513/2017, que mudou a regra dos R$ 800,00 e voltou a norma antiga, lá de 2016. Basicamente o que os vereadores e a prefeita fizeram foi: aprovar a lei da gratificação, mudar a regra um ano e meio depois, anular a mudança 6 meses depois voltando a redação original e, agora, anular a anulação.

Parece uma bagunça? Sim, mas foi isso que aconteceu. Pelo visto foi preciso dois anos e meio e 4 leis para que o poder público de Sinop conseguisse se decidir sobre a melhor forma de pagar o pregoeiro. Isso se não houverem novas alterações.