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Notícias dos Poderes

Pizzaiolo mais lerdo da história

| 14 de Julho de 2020 as 17h 34min

Na sessão desta segunda-feira (13), a Câmara de Sinop alterou seu regimento interno, especificamente na parte que trata das CPI’s (Comissões Parlamentares de Inquérito). Com o projeto de resolução aprovado, as CPI’s em Sinop passam a ter prazo de 180 dias para serem concluídas, sendo possível prorrogar mais 120 dias. Sim! 300 dias para a Câmara apurar uma situação que, no final, será depositada no Ministério Público.

Talvez se fossem 300 dias o presidente da CPI da Regulação, Adenilson Rocha (PSDB), tivesse conseguido entregar o relatório final da apuração a tempo. Mas só talvez. Talvez se o prazo fosse de 300 dias, todas as obras do contrato de R$ 55 milhões já estariam prontas. Talvez até a CPI da Construtora Águia tivesse conseguido pegar de volta o dinheiro gasto a mais; e as tarifas de água em Sinop ficariam mais baratas com a CPI da Águas de Sinop.

Essa legislatura da Câmara foi marcada por CPI’s. Foram 9 no total, abertas por diferentes motivos e motivações. A primeira CPI veio em abril de 2017, aos 4 meses da atual legislatura. Foi justamente a da Águas de Sinop. De lá pra cá, foram poucos intervalos de tempo que a Câmara passou sem estar com uma CPI em andamento.

CPI’s são importantes. É um dispositivo acessível à uma minoria partidária que lhe confere autonomia para fiscalizar, inclusive com poder de polícia. E por ser importante, não deve ser usada “a lá vontê”. Precisa ter critério. Não se usa motosserra para cortar uma fatia de pão.

Com cada CPI podendo durar 300 dias, estimo que o próximo gestor de Sinop passará 80% do seu mandato com uma Comissão de Inquérito aberta. Clima propício para semear a tal harmonia entre os poderes. Com prazos tão longevos, o apontamento tende a vir quando já será impossível reverter a falha. Será um mero dispositivo para acionar aquele freio, ou aquele contrapeso, fazendo com que a máquina funcione de acordo com a boa vontade do seu condutor.