Porque o NOVO não terá estadual?

O partido NOVO realizou sua convenção nesse domingo (29), anunciando que terá 13 candidatos a deputado federal e um candidato ao Senado. A sigla não fará coligações, não estará com ninguém na disputa ao governo do Estado e também não apresentará candidatos a deputado estadual. A participação do NOVO na eleição 2018, em Mato Grosso, será estrita ao Congresso Nacional. Mas porque isso?

Para entender o motivo que leva o NOVO apresentar tantos candidatos a deputado federal (são 8 só em Sinop), e nenhum à deputado estadual, é preciso compreender a PEC 33/2017 (Proposta de Emenda à Constituição, aprovada em outubro do ano passado. A PEC 33/2017 institui a chamada “cláusula de barreira”, também conhecida como cláusula de desempenho eleitoral. É, basicamente, um dispositivo legal criado para podar partidos muito nanicos, que operam mais como siglas do que como organizações representativas do eleitorado.

Pois bem, a cláusula de desempenho determina que só terão acesso ao Fundo Partidário (dinheiro público para campanha), e ao tempo de TV e rádio no horário eleitoral, partidos que obtiverem 1,5% dos votos válidos para deputado federal na eleição de 2018. Ou seja, se o NOVO quiser ter acesso ao fundo partidário e ter tempo de TV nas próximas eleições, este ano ele precisa conseguir, somando todos seus candidatos, 1,5% dos votos computados em todo Brasil para a Câmara Federal.

E mais. A PEC exige que esse 1,5% dos votos venha de pelo menos um terço das unidades federativas, com o mínimo de 1% em cada uma delas. Por isso, o que o NOVO busca em Mato Grosso com suas 13 candidaturas sem coligação não é simplesmente ofertar uma enxurrada de novos nomes da política. O que o partido precisa é conseguir pelo menos 1% dos votos para deputado federal. Considerando que Mato Grosso tem 2,2 milhões de eleitores, a “meta” do NOVO é obter 20 mil votos – uma média de 1,6 mil votos por candidato lançado.

Isso significa que o NOVO não tem nada de novo? Na verdade não. A estratégia da sigla mostra que o partido está agindo de forma sóbria, pensando no processo de fortalecimento da agremiação para as próximas eleições. A PEC 33/2017 determina, ainda, que na eleição de 2020 será proibido coligações para disputas proporcionais. Ou seja, não será possível fazer um “chapão” com candidatos a vereador, colocando partidos gigantes e nanicos no mesmo palanque. Cada sigla terá que concorrer sozinha às cadeiras da Câmara de vereadores. Se o plano do NOVO em Sinop é fazer desses 8 candidatos a deputado federal possíveis competidores ao legislativo municipal na próxima eleição, a estratégia está correta.

O NOVO mostra que está jogando com o regulamento embaixo do braço, com pleno conhecimento das regras eleitorais e feeling digno de quem já é velho na política.