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Saúde que não passa no microscópio

GC Notícias | 10/05/2017 17:40

O Conselho municipal de Saúde de Sinop existe para que a saúde pública do município possa ser discutida como um todo pela sociedade, afim de que esse importante serviço não se torne uma negociata gerida por meia dúzia de mal intencionados. Aliás, essa é a ideia fundamental de todo conselho: colocar membros diversos da população dentro do serviço público. No ano passado o Conselho de Saúde passou por uma reformulação. Foi aberto para uma maior participação da sociedade, com 32 cadeiras para membros de diferentes setores. Iniciativa louvável. A mistura foi tão promissora que hoje um bancário, que não tem relação direta alguma com a saúde, é presidente do Conselho. Essa composição plural e desconecta faz com a sociedade seja representada dentro do serviço público por aqueles que mais interessam: os seus consumidores.

O problema é quando ocorrem conflitos de interesse. Já imaginou se a prefeitura monta uma comissão para discutir o esporte e nela tem um empresário dono de uma loja de materiais esportivos? Isso está acontecendo no Conselho de Saúde, que recentemente começou a inquerir sobre o Laboratório municipal, que realiza os exames da rede pública. Um dos membros do conselho é o dono de um laboratório de análises clínicas privado do nosso município, que, inclusive, presta serviços para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Conflito de interesse direto.

Se por acaso o conselho levantar a proposta de terceirizar os serviços de exames laboratoriais do município, para gerar mais economia e agilidade, como acreditar que essa iniciativa é pura e sem vícios, se um membro do conselho é dono de laboratório?

A lei que regulamenta o Conselho não impede esse tipo de participação. O dono de laboratório no conselho não é uma violação legal, apenas um inconveniente moral. Talvez seja necessário a Câmara de vereadores fazer uma alínea para corrigir a legislação e evitar questionamentos e dúvidas futuras sobre esse importante mecanismo de democracia. Isso vale para todos os conselhos municipais.