Adestrador deve receber indenização após PM matar cão em pátio de cadeia em MT

Desembargador diz na sentença que PM agiu de maneira imprudente.

O adestrador de cães Joaldo Xavier dos Santos deverá receber uma indenização no valor de R$ 5 mil do estado pela morte de um de seus animais, da raça rottweiler, em 2002. O animal morreu depois de ter sido baleado por um soldado da Polícia Militar de Tangará da Serra, a 518 km de Sinop. O tiro, que partiu de um revólver calibre 28, atingiu o fígado de Max, como era chamado, provocando uma hemorragia interna no animal.

Joaldo alegou danos morais e materiais, pois o cachorro fazia parte do trabalho dele. Ele se mudou para aquele município em 2001 após receber um convite para atua em parceria com a Polícia Militar, treinando e adestrando os cachorros usados em operações policiais.

“Eles são treinados para encontrar explosivos e drogas. Alguns cachorros ficaram nos batalhões para continuar fazendo a segurança quando eu me desliguei da parceria. O Max era um cão de combate. Por isso, estava no pátio (no dia em que foi morto)”, lembrou.

Max foi escalado para fazer a segurança no pátio da cadeia pública daquele município por causa dos constantes roubos que aconteciam no local. Segundo Joaldo, haviam alguns carros apreendidos no lugar e eram frequentes o roubo de peças dos veículos. Essa informação também consta na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no julgamento de um recurso de apelação impetrado pelo adestrador.

No termo de declaração ao Comando Regional da Polícia Militar do município, o soldado alegou que havia ido até a guarita do prédio para procurar um fio, quando teria sido atacado pelo cachorro.

Ele confessou ter atirado instintivamente, pois teria sido surpreendido pelo cachorro, que estava amarrado em uma corrente de cerca de 1,5 metro no banco de um dos carros abandonados, segundo Joaldo.

“Ele disse que se assustou, mas a corrente que o Max estava amarrado não dava possibilidade de alcance para que ele atacasse alguém”, lembrou.

O adestrador foi acionado para socorrer o cachorro e explicou que, quando chegou ao pátio da cadeia, ele ainda se encontrava amarrado na corrente, o que, para ele, é uma das provas de que o rottweiler não escapou para atacar o policial.

Relator do processo no TJMT, o desembargador Luiz Carlos da Costa se manifestou favorável ao adestrador ao entender que a atitude do soldado foi imprudente e que ele foi o único responsável pela morte do rottweiler.

Ameaças

Joaldo disse ter sofrido ameaças depois que decidiu entrar com um processo contra o soldado da Polícia Militar do município. Ele contou que as ameaças eram constantes, mas que ele não poderia deixar de procurar os seus direitos, pois teve seu trabalho prejudicado por conta da morte do cachorro.

O adestrador se mudou para Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, pois temia pela sua vida.

“O Max era um excelente cão, era meu companheiro. Eu fiz de tudo para tentar salvá-lo”, disse Joaldo.