Indulto de Natal
Cerca de 200 presos de MT vão poder passar as festas em casa.
Atualmente a população carcerária de Mato Grosso é composta por 10,4 mil reeducandos
Polícia | 19 de Dezembro de 2013 as 16h 00min
Fonte: Joyce Mohr / Nativa News
O tribunal de Justiça de MT deve divulgar uma lista, e cerca de 200 presos de MT devem ser beneficiados pelo indulto de Natal. São homens e mulheres que tiveram bom comportamento nas unidades prisionais no decorrer de 2013 e que cumprem diversas penas. Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) pelos juízes das varas de execução penais das Comarcas, responsáveis por selecionar os reeducandos que terão o benefício.
No entanto, o número poderá ser ainda maior a partir da publicação do decreto da Presidência da República que concede anualmente o direito da extinção total ou parcial da pena a presos no país que não tiverem cometido nenhuma falta grave durante o ano. O decreto deverá ser publicado a partir do dia 20 de dezembro.
Atualmente a população carcerária de Mato Grosso é composta por 10,4 mil reeducandos. Desse total, dois mil presos estão no regime semiaberto, segundo o Poder Judiciário. Nesse último caso, o juiz explica que o prazo para que eles retornem é de sete dias, quando beneficiados pela saída temporária, que é a liberação dos detentos para passar as festas de fim de ano com as famílias. Contudo, cada magistrado autoriza uma data para sair e outra para retornar.
Grande parte do indulto será para presos de Cuiabá, que concentra a maior população carcerária do estado. Também serão beneficiados os que estão nas penitenciárias de Água Boa, Sinop e Rondonópolis.
No entanto, quem não volta no prazo estipulado pela Comarca é considerado fugitivo e vai ser procurado pela polícia. Este ano, o número de beneficiados previsto pelo Tribunal de Justiça é o mesmo se comparado a 2012, quando 200 detentos deixaram os albergues ou colônia penal.
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