Em 5 meses, 1.156 denúncias de trabalho infantil são registradas em MT

No 1º semestre de 2017, quase 1,2 mil denúncias foram feitas no estado.

Mato Grosso registrou 1.156 denúncias de trabalho infantil em apenas cinco meses, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) divulgou um balanço afirmando que a maioria das vítimas no estado é do sexo feminino.

O número refere-se ao período de janeiro a maio deste ano e chama a atenção quando comparado com o total registrado no 1º semestre de 2017, quando 1.189 casos foram denunciados.

Um dos casos mais recentes de exploração que está sob investigação pelo MPT ocorreu em um campeonato de futebol de Nobres, a 151 km de Cuiabá, onde meninos de 8 a 11 anos trabalhavam como gandulas – os responsáveis por buscar as bolas que saem do campo – após serem contratados por um vereador daquele município.

A reportagem procurou o vereador que organiza o torneio, suspeito de usar mão de obra infantil, mas ele disse que não irá se pronunciar sobre o assunto. Ele foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho.

As crianças trabalhavam no campeonato sob a promessa de ganhar R$ 10 por mês. Com isso, buscavam as bolas em qualquer lugar que elas caíssem: no meio do mato, entulhos e até mesmo embaixo de carros.

De acordo com o MPT, a legislação permite que adolescentes trabalhem na condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos, desde que a atividade seja supervisionada por um adulto.

O órgão explica que o trabalho infantil é considerado crime quando a criança é submetida a condições degradantes, como exploração sexual ou trabalhos insalubres que ofereçam algum tipo de risco à vida. Nos demais casos, o adulto responsável assina um acordo.

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), conselhos tutelares, no MPT ou por meio do Disque 100.