Levantamento revela fraudes em 50% dos cadastros de pescadores que recebem benefício durante a piracema em MT

Informações foram divulgadas pelo Ministério da Transparência e CGU

Um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que mais de 50% dos cadastrados para receber o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) no período da Piracema, estariam irregulares em Mato Grosso.

No estado, aproximadamente 10 mil famílias recebem um salário mínimo por mês durante a piracema - período de reprodução dos peixes - quando é proibida a pesca. O valor acumulado de pagamentos entre os anos de 2010 e 2015 ultrapassou a R$ 177 milhões.

O relatório aponta que 54% dos beneficiários não se encaixam nas regras estabelecidas para receber o seguro. De acordo com o representante da CGU, Guilherme Gonçalves, os controles existentes no sistema são vulneráveis e que não evitam a ocorrência de falhas no cadastro.

“Foi recomendado à Secretaria de Pesca que efetuasse uma série de melhorias nesse sistema”, afirmou.

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso, Belmiro Lopes, afirma que é preciso reforçar a fiscalização e defende o recadastramento dos profissionais. “Vamos fazer um recadastramento para detectar todos os beneficiários corretos”, contou.

Mudanças

Em janeiro deste ano, um decreto do presidente Michel Temer (PMDB) alterou as regras do benefício e determinou a perda do direito ao seguro-defeso aos pescadores que têm vínculo empregatício fora da pesca, além de excluir o benefício aos pescadores artesanais que tiverem uma “alternativa de pesca”, ou seja, que tenham outra espécie disponível para pesca, que não esteja no período de defeso.