Mato Grosso vai gastar R$ 31,9 milhões para aumentar vagas nos presídios

Cada nova vaga nas penitenciárias do Estado vai custar R$ 42,4 mil aos cofres públicos

Metade do valor de uma casa popular. Esse será o preço que o Governo do Estado planeja pagar para cada uma das 754 vagas que serão abertas nas penitenciárias do Mato Grosso. Na última quinta-feira (2), o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário Estadual (Funpen-MT) aprovou, o plano de aplicação do recurso recebido por Mato Grosso do Fundo Penitenciário Nacional. Foram destinados R$ 44 milhões, no final do ano passado, para investimentos em ampliação de vagas nas unidades prisionais e aparelhamento penitenciário.

Do total destinado às obras e aparelhamento, R$ 31,944 milhões serão aplicados na ampliação de vagas em unidades prisionais: Várzea Grande (192), Alta Floresta (154), Cáceres (154) e penitenciária de Sinop (254).

Com isso, o sistema prisional terá asseguradas duas mil novas vagas, contando com as que serão geradas nas obras que estão em andamento das novas unidades do presídio de jovens adultos em Várzea Grande e os centros de detenção provisória de Porto Alegre do Norte e Peixoto de Azevedo.

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, que preside o conselho diretor do fundo estadual, apresentou o planejamento para aplicação dos recursos. Também serão aplicados recursos para aquisição de escâneres corporais, escudo balístico, armamento tático, capacetes, rádios comunicadores, munições e coletes. O recurso também será aplicado para aquisição de equipamentos de informática (servidor, rede lógica e data bunker), que servirão para a instalação do Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen) nas maiores unidades prisionais do estado.

O Sigepen atenderá demandas específicas de informações, permitindo um acompanhamento mais apurado da situação da população prisional e da realidade de cada unidade penitenciária. O novo sistema apresenta uma série de ferramentas que contribuirão para tarefas simples, como busca por nomes no banco de dados com perfis como histórico de passagens, codinomes dos presos, regime de cumprimento de pena e prazos processuais a situações mais complexas, como auxiliar a segurança pública com informações mais precisas sobre a situação do Sistema Penitenciário.

A ampliação das unidades definidas no plano será feita em formato modular, conforme já utilizado com sucesso em outros estados do país. Siqueira Junior explica que esse formato tem uma conclusão estimada para a obra em oito meses, enquanto a média de uma unidade prisional convencional no país gira em torno de sete a 10 anos para ser finalizada. “Temos um prazo exíguo para dar andamento a todo o processo e empenhar esse recurso. A necessidade de ampliação é urgente, visto que nos últimos três anos a população prisional do estado cresceu”.

O plano de aplicação aprovado pelo conselho diretor do Funpen Estadual será apresentado ao Ministério da Justiça e Cidadania com as definições.

O juiz Jorge Tadeu Rodrigues, representante do Poder Judiciário no Conselho do Funpen, destacou a necessidade da ampliação e o salto de qualidade que a Secretaria está garantindo com o planejamento apresentado.

Mato Grosso possui 55 unidades prisionais divididas em penitenciárias, centros de detenção provisória e cadeias públicas, com uma população de 11.234.