MPE entra com ação para tentar impedir realização de vaquejada em cidade de MT

MPE diz que atividade pode provocar lesão nos animais

O Ministério Público do Estado entrou com uma ação na Justiça para tentar impedir a realização de uma vaquejada neste fim de semana em São José do Povo, município de 3,8 mil habitantes a 740 km de Sinop, sob pena de multa de R$ 100 mil. A alegação da promotoria é que o evento pode provocar lesões aos animais no momento em que os vaqueiros tentam derrubá-los após perseguição.

A vaquejada consiste em obrigar o animal a correr em disparada por um corredor ladeado pelos vaqueiros, que deverão alcançar esse animal e derrubá-lo no chão, puxando-o pelo rabo.

O pedido do MPE foi feito na Justiça de Rondonópolis, a 218 km da capital, nessa terça-feira (11). A vaquejada está marcada para ocorrer no sábado (15) e no domingo (16).

Na ação, o Ministério Público pede aos organizadores que não autorizem ou promovam ato que contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, sob pena de multa e apreensão dos animais.

Conforme o MPE, o material de divulgação do evento diz que vão ser feitas competições para aferir a habilidade de vaqueiros inscritos na vaquejada, com premiação em dinheiro de R$ 20 mil. Conforme a promotoria, essa disputa faz com que seja preciso fazer movimentos bruscos e violentos para imobilizar o animal e impedi-lo que fugir. Dessa forma, podem haver muitas lesões no momento da derrubada, diz o Ministério Público.

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que permitia a vaquejada por entender que a prática infringia em maus tratos e crueldade aos animais, violando a Constituição Federal.

Porém, em fevereiro deste ano um Projeto de Emenda à Constituição que torna a vaquejada uma manifestação cultural foi aprovada no Senado Federal e enviado à Câmara dos Deputados.