Alugueis pagos pela prefeitura passarão por avaliação

Câmara irá contratar 3 diferentes corretores para fazer avaliar os preços de mercado de cada imóvel

Os prédios alugados pela prefeitura de Sinop para instalação das diferentes repartições públicas passarão por uma avaliação imobiliária. A confirmação foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Garcia (PMDB). Durante as últimas sessões do poder legislativo, diferentes vereadores levantaram dúvidas sobre os preços pagos e as despesas que o poder executivo tem com a locação de imóveis. O vereador Wollgran Araújo (DEM), que já fez dois requerimentos solicitando informações sobre os gastos com alugueis (um em 2013 e outro este ano), pediu para que a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara contratasse uma avaliação.

O pedido foi acatado pelo presidente. Segundo Mauro, a Câmara irá dispor de recursos para contratação de 3 corretores imobiliários para que os mesmos procedam as avaliações dos imóveis. “Precisamos definir apenas a forma como será feita a contratação, se por licitação ou se há possibilidade de contratação direta, de acordo com o valor e a norma”, explicou Mauro.

A avaliação técnica feita por corretores imobiliários deve dirimir as dúvidas em torno dos valores pagos, bem como apurar qualquer possível superfaturamento. Segundo o líder do prefeito na casa, Francisco Junior (PMDB), que já foi secretário e participou de processos para locação de imóveis, toda a vez que a prefeitura requisita um prédio para locação, um levantamento similar já é feito. “A prefeitura toma 3 avaliações diferentes e faz uma média do valor estimado. Caso o proprietário tenha interesse em locar pelo valor apontado, a prefeitura aluga o prédio”, informou Francisco.

Estima-se que a prefeitura de Sinop gaste por ano cerca de R$ 5 milhões com o aluguel de prédios para a instalação e funcionamento de repartições públicas. O leque é grande: desde prédios da igreja para abrigar creches até uma casa para moradia do comandante do Exército de Sinop. As secretarias de Saúde e de Educação são as que mais gastam com alugueis, sendo responsáveis por 60% dos valores gastos com locação. Das 14 secretarias existentes em Sinop, 8 funcionam em prédios alugados.

Polêmica recente

Na última sessão, o assunto dos gastos com alugueis foi reavivado com as críticas em torno de um imóvel alugado no mês de fevereiro pela secretaria de Saúde. O prédio situado na região do Grande São Cristóvão, na Rua Colonizador João Pedro Moreira de Carvalho, deveria abrigar a farmácia regional 4, um centro de coleta e distribuição de exames, um Posto de Saúde e uma unidade descentralizada do centro de reabilitação. Mas até então a prefeitura não conseguiu viabilizar a instalação.

O prédio está fechado. O aluguel mensal é de R$ 22 mil. Cerca de R$ 176 mil já foram gastos com o aluguel do imóvel que ainda não teve utilidade pública. Conforme Francisco, o proprietário está disposto a devolver o recurso gasto pelo município, entendendo que o poder público não conseguiu fazer o devido uso do imóvel. A previsão da secretaria de Saúde é colocar a unidade em funcionamento no próximo mês.

Mais transparência

Recentemente o vereador Carlão Coca-Cola (PSD), apresentou um projeto de lei propondo a ampla divulgação dos valores gastos pela prefeitura com aluguel. A proposta é para que em cada imóvel locado esteja a informação, em local de destaque, do valor mensal pago pela prefeitura.

Atualmente os valores estão divulgados no site da prefeitura e no portal da transparência. Os contratos, quando assinados, também são publicados no Diário Oficial do Estado e no Jornal da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios).