Bolo fiscal
AMM tenta manter a nova divisão do Fethab para os municípios
Associação iniciou uma mobilização junto aos deputados para tentar derrubar o veto do governador
Política | 08 de Janeiro de 2016 as 16h 57min
Fonte: Redação com Gazeta
Prefeitos do Estado de Mato Grosso começam a se mobilizar para pressionar deputados a derrubar o veto governamental relativo à emenda que pretendia aumentar o bolo de recursos distribuídos aos municípios junto a nova Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), aguarda resposta de “consulta” feita aos prefeitos, sobre a possível deflagração do ato.
Neurilan disse que o assunto precisa ser revisto, considerando ainda que a entidade, em todas as reuniões e debates, teria exaustivamente lutado por maior aporte de recursos do Fethab, na nova Lei, para direcionamento aos caixas municipais. Destacou ainda que o atual formato, com o veto governamental à emenda do deputado Zeca Viana (PDT), confirma um quadro em que novamente os municípios não estariam sendo contemplados de forma igualitária. “No início das discussões levei, através da representação da AMM, a proposta de que do bolo total, com arrecadação das commodities (comercialização da soja, algodão, gado e madeira) e com as taxas sobre o óleo diesel, o Estado ficaria com 60% e os municípios com 40%. O governo não aceitou. Aí tivemos uma expectativa de melhorar essa questão com a emenda do deputado Zeca Viana, que previa destinação de 62% do Fethab sobre o óleo diesel para os municípios, e 38% para o Estado. Sem isso os municípios não conseguem a margem necessária para fazer frente a escassez do caixa público”.
No atual formato, o governo detém o poder da arrecadação do Fethab sobre as commodities, dividindo com os municípios apenas a taxação das operações com óleo diesel, na base de 50% para Estado e mesmo percentual para as prefeituras.
Ciente de que no Poder Legislativo terá um campo de resistência para aglutinar apoio a derrubada do veto, Viana buscou respaldo junto à AMM. Nessa semana, o parlamentar solicitou empenho de Neurilan para o assunto. A estratégia consiste em assegurar a cobrança direta de prefeitos junto aos parlamentares de suas bases eleitorais. Líder do governo no Poder, o deputado Wilson Santos (PSDB), está confiante, apostando na derrota do pedetista. Isso porque o governo mantém maioria apoiadora entre os 24 deputados.
Notícias dos Poderes
Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59