Antonio Joaquim classifica Taques como inapto e quer ser candidato a governador

Conselheiro do TCE emerge como adversário do atual governo no próximo pleito

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Antonio Joaquim, é um dos nomes mais emergentes para disputar a eleição ao Governo do Estado em 2018. Joaquim tem colocado seu nome como uma opção para o próximo pleito. O conselheiro já apresentou seu pedido de aposentadoria no TCE.

Aos 61 anos, Joaquim atua como conselheiro desde o ano 2000. Segundo ele, sua candidatura resulta de um apelo da classe política e de lideres partidários que nutrem a expectativa de ter um candidato com experiência, conhecimento, visão administrativa, sensibilidade política e humana. Na visão dele, o próximo governador precisa tomar decisões capazes de tirar o governo de Mato Grosso do imobilismo em que se encontra. “O governo Pedro Taques acabou sem ter começado. Está agonizante e sem rumo. Não transmite mais nenhuma expectativa ou esperança. Tende a um fim melancólico e tragicômico típico da inaptidão do governador para o exercício de um cargo executivo”, definiu Antonio Joaquim.

Sua filiação vem sendo cortejada por mais de um partido político, como o PTB e o PMDB. A candidatura será anunciada em entrevista coletiva, em data a ser ajustada. Antes o conselheiro pretendia esperar a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, para retornar ao cargo no TCE e então requerer o benefício. “Pensava assim até por uma questão de honra, pois não aceito o meu afastamento baseado apenas na declaração de um delator que diz ter ouvido de um terceiro que eu estaria participando de ato ilícito. O sentimento foi de ter a reputação sequestrada de forma violenta. Mas, de outro lado, não existe ainda nem mesmo uma denúncia formal. O que existe, de fato, é uma investigação, que não tem o poder de tolher a minha cidadania, de votar ou ser votado. Então, não há a necessidade de esperar. A aposentadoria é um direito e a estou pleiteando, com base em jurisprudência existente”, ele esclareceu.

Antonio Joaquim afirmou que não lhe apetece nem mesmo a garantia constitucional de foro especial por prerrogativa de função, que remete qualquer processo ou investigação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu dispenso o privilégio de foro. Tenho a minha consciência tranquila e me submeto a julgamento em qualquer instância. Não existe um fiapo de prova que desabone a minha conduta”, assinalou. O conselheiro espera que, ao final da investigação conduzida pelo ministro Luiz Fux, não seja nem denunciado.

Candidato de oposição

Joaquim se apresenta como candidato de oposição ao governo Pedro Taques. Para ele, o front de luta diária na administração pública precisa ter duas frentes: enfrentamento à corrupção e ao desperdício e busca da eficiência e eficácia na prestação de serviços. “O governo tem que ser útil, na implementação de políticas públicas e ao descomplicar a vida e o dia a dia do cidadão. Sem utilidade, é melhor nem funcionar”.

Para Joaquim, o governo Pedro Taques decepcionou nas duas frentes. “Está engalfinhado com a corrupção em casos como na área de educação, com caixa dois em campanha eleitoral e de grampos telefônicos, que resultaram na prisão de vários secretários de Estado e na denúncia de ressuscitação de um aparato nazista e aviltante de escutas ilegais, que ultraja a democracia”, pontuou.

Joaquim diz que o atual governo patrocina o desperdício, em casos como o VLT, onde gasta e não constrói; e simboliza a ineficiência em áreas como a saúde ou gestão de pessoas, cujo quadro é caótico. “Com Pedro Taques, o Estado se transformou numa empresa em que o servidor nutre antipatia e ódio ao gestor, que se mostra indiferente, surdo e arrogante diante de críticas. E no qual o cidadão cliente é muito mal atendido”, criticou.

Antonio Joaquim critica o fato de o governo Taques ter gasto, em menos de três anos, o equivalente a R$ 300 milhões com o VLT sem ter acrescentado um único palmo de obra ou um metro de trilho. Primeiro judicializou a obra; depois voltou atrás, admitindo a extinção das ações de improbidade propostas pelo MP; em seguida aprovou um novo orçamento de R$ 1 bilhão, quando precisava de R$ 620 milhões para concluir conforme a auditoria realizada. Agora, quer acabar com o contrato. “O governador está perdido”, diz. Segundo o conselheiro, Pedro Taques não pode mais jogar a culpa no seu antecessor Silval Barbosa. “Nesses três anos o governador Taques avalizou, utilizou e pagou R$ 3 bilhões em contratos assinados por Silval, em programas rodoviários, obras da copa, entre tantos”, completa Joaquim.

O conselheiro aponta os casos de obras inacabadas, que poderiam facilmente ter sido concluídas, como a Arena Pantanal ou os centros de treinamento do Pari e da UFMT. “Esse é um governo que enfrenta problemas até com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não fosse uma nova interpretação do TCE, que retirou dos cálculos com gastos de pessoal o Imposto de Renda e o custo com a Defensoria Pública, Taques teria as suas contas obrigatoriamente com parecer prévio pela reprovação, por descumprir a LRF, afirma. Na gestão de pessoas, Taques é um atestado de incompetência. O governador inchou a máquina contratando quando não devia”, observa Antonio Joaquim.

No caso da gestão da área de saúde, depois de 4 secretários de Estado, para o conselheiro,  Pedro Taques é sinônimo do caos, com hospitais fechando e pessoas morrendo por falta de atendimento. O conselheiro também critica o inédito atraso de repasses da cota-parte constitucional de recursos para os municípios. “Isso nunca aconteceu. É um escândalo atrasar a parte do ICMS devido às cidades. Há ainda a gravidade de não querer informar dados sobre a receita pública ao TCE, mesmo depois de expressa determinação do Tribunal de Justiça. Com essa atitude, o governador Pedro Taques agora quer ser sinônimo de desobediência à Justiça”, alerta.