Após críticas de FHC, Leitão retira projeto que altera regras do trabalho rural

Proposta do tucano previa o pagamento de trabalhadores do campo com casa e comida

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) pediu ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a suspensão da tramitação do projeto de lei 6442/2016, que institui normas reguladoras do trabalho rural. “Vamos debater, esclarecer e corrigir qualquer interpretação diferente da intenção proposta, bem como para que possamos incorporar ao texto as boas sugestões que forem apresentadas”, afirma o deputado por meio de nota publicada no facebook.

O projeto cunhado por Leitão foi criticado em todo território nacional e não passou impune nem mesmo pelos seus correligionários. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em entrevista à Folha de São Paulo, classificou como “loucura” a proposta de Leitão.

O texto, considerado como filhote da reforma trabalhista, trata especificamente dos direitos dos trabalhadores rurais e anula pontos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto tem 192 artigos, mas o 3º, proposto por Leitão, foi um dos que chamaram mais atenção. Isso porque possibilita ao trabalhador rural a receber "remuneração de qualquer espécie”.

Na prática, significa que o empregador no campo poderá pagar os trabalhadores com habitação ou comida e não com salário. O pagamento também poderá ser feito com parte da produção e concessão de terras. Essa alteração no texto legal apagaria uma das maiores manchas do setor produtivo, o chamado “trabalho análogo ao escravo”.

Leitão negou qualquer tipo de “escravidão no campo”, e afirma que as pessoas estavam distorcendo o seu projeto. Segundo ele, a mensagem traz segurança jurídica e também moderniza as relações do trabalho rural.

Com a retirada, Leitão propõe a criação de uma Comissão no plenário da Câmara para debater com os mais variados segmentos da sociedade, inclusive, os mais críticos. “Reafirmo que a intenção é tornar a lei autoaplicável, dando segurança jurídica para todas as partes envolvidas, mas principalmente modernizando, garantindo e formalizando os direitos dos trabalhadores rurais”, salienta.