Proposta
Câmara aprova pedido de vereadora para proibir o uso de canudos plásticos em Sinop
Autora da proposta depende do consentimento da prefeita para aprovar a nova medida
Política | 13 de Agosto de 2018 as 14h 42min
Fonte: André Jablonski

A Câmara Municipal de Sinop aprovou por unanimidade uma indicação, acompanhada por anteprojeto de lei, que proibi o uso de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. A proposta dos vereadores será analisada pela prefeita Rosana Martinelli (PR).
A autora da indicação, vereadora Branca (PR), explicou que a medida é um processo importante para a preservação do meio ambiente.
Caso seja aprovada, os estabelecimentos terão 180 dias para se adaptar com a nova lei. A multa para o descumprimento será estipulada de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor.
Notícias dos Poderes
Janaina assume o MDB em MT e foca em alianças para disputar majoritária
21 de Agosto de 2025 as 19h14Governo de MT estabelece novas regras para empréstimos consignados para servidores; veja mudanças
Entre as novas medidas de fiscalização estão penalidades mais rigorosas para descumprimento das regras, incluindo advertência, suspensão, descredenciamento e multas
21 de Agosto de 2025 as 13h30Em 1ª votação, Assembleia aprova projeto que proíbe transição de gênero em menores de 18 anos em MT
21 de Agosto de 2025 as 13h20Juarez Costa permanece como secretário-geral do MDB em Mato Grosso
20 de Agosto de 2025 as 20h04Com 48%, Mauro tem ampla vantagem; Janaina ficaria com a 2ª vaga para Senado
20 de Agosto de 2025 as 16h32ALMT vota projeto que reduz em 30% imposto sobre abate de vacas em Mato Grosso
20 de Agosto de 2025 as 15h08Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
PL nº 2628 ganha força após repercussão de vídeo do Felca
19 de Agosto de 2025 as 16h09