Sinop
Câmara vai instalar CPI para apurar incentivos ao esporte
Pedido com 15 assinaturas foi apresentado na sessão desta segunda-feira
Política | 23 de Outubro de 2018 as 09h 01min
Fonte: Jamerson Miléski
A Câmara de vereadores de Sinop vai instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar a destinação de recursos públicos para projetos esportivos. O pedido de CPI foi apresentado pelo vereador Tony Lennon (MDB), na sessão desta segunda-feira (22), e conta com a assinatura dos 14 demais vereadores.
O assunto foi levantado pelo próprio Tony Lennon nas últimas sessões. O vereador trouxe à tribuna ilações sobre possíveis desvios de recursos públicos e irregularidades na prestação de contas de um projeto esportivo que recebeu o incentivo em 2017. O projeto em questão destinou, através da renúncia fiscal, R$ 17 mil para que atletas de handebol em Sinop disputassem duas competições – uma no município e outra no Estado de Goiás.
A CPI pedida pelos vereadores vai colocar em dia uma fiscalização que a Câmara não tem feito desde 2005, quando a lei de incentivo foi aprovada. Conforme o pedido, a comissão deverá apurar todos os projetos que já receberam recursos.
A lei de incentivo ao esporte funciona de forma similar a lei de incentivo a cultura. Entidades e desportistas precisam desenvolver um projeto, demonstrando os custos e o que será feito com o recurso. A secretaria de Educação, através da coordenadoria de esporte, precisa aprovar esse projeto, levando em conta o interesse desportivo e social. A partir do projeto aprovado, seus desportistas precisam encontrar um “patrocinador”, que dará o dinheiro para o projeto esportivo e, em troca, receberá uma carta de crédito, que pode ser utilizada para abater os impostos municipais (em geral IPTU e ISSQN). Depois de tomar o dinheiro, os esportistas precisam prestar contas das despesas para a coordenadoria de esportes.
Nos últimos 3 anos cerca de R$ 100 mil por ano foram destinados à projetos esportivos em Sinop através da lei de incentivo.
Notícias dos Poderes
Prazo para tirar título no cartório eleitoral vai até 8 de maio
Mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor de janeiro a março deste ano
17 de Abril de 2024 as 07h23Mudança de Partido do Presidente da Câmara Municipal de Sinop: Paulinho Abreu migra para o Republicanos
08 de Abril de 2024 as 17h13Apoiadores lotam aeroporto em recepção a Bolsonaro, que cumpre agenda em Mato Grosso
Autoridades também se encaminharam pra o local
08 de Abril de 2024 as 10h38Dilmair Callegaro deixa o PSDB e se filia ao PL de Bolsonaro
05 de Abril de 2024 as 19h53Dorner processa Dalton e Justiça aplica multa de R$ 30 mil
Vice-prefeito acusou o prefeito de corrupção e foi condenado por propaganda eleitoral negativa
03 de Abril de 2024 as 15h35MDB emplaca novo secretário de Meio Ambiente da gestão Dorner
Jorge Muller vai substituir Ticola, que deixa o cargo para concorrer a vereador
02 de Abril de 2024 as 22h25Pesquisa aponta favoritismo do atual prefeito para reeleição
Toninho Tijolinho obteve a maior intenção de votos em todos os cenários simulados
26 de Março de 2024 as 17h29Bancada do PL conversou antes de Valdemar anunciar filiação de Dorner
Reunião foi antes da gravação do vídeo que anunciou o ingresso do prefeito no PL
22 de Março de 2024 as 16h59